September 25, 2013
Serie II
- Despacho n.º 12197/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, de 25 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1731/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11941/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Henrique Medina, Esposende, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11906/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11948/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Santo André, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12198/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12221/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12212/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11915/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12199/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11912/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11934/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12200/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 25 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1725/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12222/2013 - Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11907/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 25 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 637/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 25 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1726/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11908/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12218/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11920/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12201/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12219/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11929/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1028/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12202/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11926/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11949/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras, de 25 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1727/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12223/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12188/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12203/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12213/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11935/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11942/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12204/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11923/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12205/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 25 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1728/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11916/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12224/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12266-A/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12189/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11943/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal, de 25 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 638/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11950/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã, de 25 de Setembro de 2013
- Louvor n.º 943/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11910/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 25 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1732/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11921/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12206/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12207/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12225/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12266-B/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12208/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11944/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11927/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11930/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12190/2013 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12226/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 25 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 639/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11951/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12209/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11911/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 25 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1729/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11917/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11936/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12229/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12183/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12227/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12184/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12191/2013 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11913/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11937/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11945/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12195/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12214/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12228/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11952/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12210/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11938/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12185/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11924/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12215/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, de 25 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1029/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 25 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1730/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11922/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11946/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11953/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11918/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11931/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, de 25 de Setembro de 2013
- Louvor n.º 944/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12192/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12196/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12186/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 25 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11909/2013 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12220/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11928/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 25 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11932/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça, de 25 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12216/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, de 25 de Setembro de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado