September 18, 2013
Serie II
- Despacho n.º 12003/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11676/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12011/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11995/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Édito n.º 365/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12020/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos, de 18 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1001/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11671/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12004/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11677/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11684/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11664/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12012/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Édito n.º 366/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11996/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11678/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras, de 18 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1003/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11685/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos, de 18 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 607/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12013/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 18 de Setembro de 2013
- Édito n.º 367/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12018/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca, de 18 de Setembro de 2013
- Deliberação n.º 1705/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11679/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Norte, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11686/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa, de 18 de Setembro de 2013
- Contrato n.º 574/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1000/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 18 de Setembro de 2013
- Édito n.º 368/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12014/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11672/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11997/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12005/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 18 de Setembro de 2013
- Deliberação n.º 1706/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11680/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12006/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11673/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11993/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12007/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora, de 18 de Setembro de 2013
- Édito n.º 369/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12015/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11998/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11665/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11674/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves, de 18 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1707/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11666/2013 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12016/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11681/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11999/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 18 de Setembro de 2013
- Édito n.º 370/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve, de 18 de Setembro de 2013
- Anúncio n.º 311/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 18 de Setembro de 2013
- Édito n.º 361/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11675/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12000/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11667/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12017/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12008/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11682/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro n.º 1, Vila Nova de Gaia, de 18 de Setembro de 2013
- Édito n.º 362/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12019/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12001/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 18 de Setembro de 2013
- Édito n.º 363/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11668/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1002/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11994/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12009/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 18 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1004/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11669/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12002/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 18 de Setembro de 2013
- Édito n.º 364/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12010/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11670/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11683/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos, de 18 de Setembro de 2013
- Acórdão n.º 478/2013 - Tribunal Constitucional, de 18 de Setembro de 2013
- Acórdão n.º 480/2013 - Tribunal Constitucional, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11687/2013 - Tribunal de Contas - Direção-Geral, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11688/2013 - Tribunal de Contas - Direção-Geral, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12021/2013 - Universidade de Aveiro, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12026/2013 - Instituto Politécnico do Porto, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12022/2013 - Universidade de Coimbra, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12027/2013 - Instituto Politécnico de Viseu, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12023/2013 - Universidade de Coimbra, de 18 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1005/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 18 de Setembro de 2013
- Edital n.º 908/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11689/2013 - Universidade do Minho, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12024/2013 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12025/2013 - Instituto Politécnico de Leiria, de 18 de Setembro de 2013
- Edital n.º 907/2013 - Ordem dos Advogados, de 18 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 12028/2013 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., de 18 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11690/2013 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., de 18 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1708/2013 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11706/2013 - Município de Torre de Moncorvo, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11698/2013 - Município de Mêda, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11692/2013 - Município de Ferreira do Alentejo, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11699/2013 - Município de Mêda, de 18 de Setembro de 2013
- Edital n.º 910/2013 - Município de Vila Pouca de Aguiar, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11693/2013 - Município de Ferreira do Alentejo, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11700/2013 - Município de Montalegre, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11707/2013 - SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E TRANSPORTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, de 18 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11694/2013 - Município de Idanha-a-Nova, de 18 de Setembro de 2013
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais