January 24, 2011
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 5/2011, de 24 de Janeiro de 2011
- Decreto do Presidente da República n.º 6/2011, de 24 de Janeiro de 2011
- Decreto do Presidente da República n.º 7/2011, de 24 de Janeiro de 2011
- Resolução da Assembleia da República n.º 3/2011, de 24 de Janeiro de 2011
- Resolução da Assembleia da República n.º 4/2011, de 24 de Janeiro de 2011
- Declaração n.º 1/2011, de 24 de Janeiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 12/2011, de 24 de Janeiro de 2011
- Decreto do Presidente da República n.º 4/2011, de 24 de Janeiro de 2011
Serie II
- Listagem n.º 15/2011 - Conselho Económico e Social, de 24 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 216/2011 - Comissão Nacional de Eleições, de 24 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 217/2011 - Comissão Nacional de Eleições, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1756/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2446/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Marvão, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2413/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 243/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 169/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 24 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 219/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 220/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2447/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1757/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 24 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 46/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2448/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2411/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1775/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 47/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2449/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil, de 24 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 34/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 244/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2450/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra, de 24 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 44/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1776/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 40/2011 - Ministério da Educação e Município de Mortágua, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2451/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1781/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1758/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 24 de Janeiro de 2011
- Édito n.º 31/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1782/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2414/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 245/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 35/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Édito n.º 32/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2409/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2415/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 24 de Janeiro de 2011
- Édito n.º 33/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2416/2011 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1749/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1777/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 36/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2417/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1816-A/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1750/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1759/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 24 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 170/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2418/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2419/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo, de 24 de Janeiro de 2011
- Édito n.º 34/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1778/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1760/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2420/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina, de 24 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 37/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2408/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1768/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2421/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina, de 24 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 38/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2422/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1761/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2423/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2424/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1751/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 45/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2412/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2425/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 24 de Janeiro de 2011
- Édito n.º 35/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1779/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2426/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1748/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1752/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2427/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 24 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 39/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Mira, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2428/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2407/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 246/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Janeiro de 2011
- Édito n.º 36/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2429/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2430/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro, de 24 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 168/2011 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1769/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2431/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2432/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1753/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar, de 24 de Janeiro de 2011
- Listagem n.º 16/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2433/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros, de 24 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 238/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2434/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão, de 24 de Janeiro de 2011
- Édito n.º 37/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2435/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2436/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1754/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar, de 24 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2437/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 24 de Janeiro de 2011
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado