September 08, 2010
Serie I
- Declaração de Rectificação n.º 28/2010, de 08 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 865/2010, de 08 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 866/2010, de 08 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 867/2010, de 08 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 868/2010, de 08 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 869/2010, de 08 de Setembro de 2010
Serie II
- Portaria n.º 656/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17719/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14081/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17749/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos, de 08 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 657/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17731/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 08 de Setembro de 2010
- Declaração n.º 180/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17750/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 08 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1582/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14082/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17751/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião, de 08 de Setembro de 2010
- Declaração n.º 181/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 08 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1583/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14083/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 08 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1584/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14084/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17752/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17732/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança, de 08 de Setembro de 2010
- Declaração n.º 182/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17753/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 08 de Setembro de 2010
- Declaração n.º 183/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 08 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1585/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17733/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14074/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17754/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, de 08 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1586/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17734/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17704/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 08 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1587/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17705/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 08 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1840/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha, de 08 de Setembro de 2010
- Louvor n.º 481/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança, de 08 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1588/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14087/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14075/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 08 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1841/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17706/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 08 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1589/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17707/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14088/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17708/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1590/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17735/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17709/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1835/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1842/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17755/2010 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17710/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1836/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17711/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 08 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1837/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17736/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17737/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17712/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 08 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1838/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Anúncio n.º 8665/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Salvaguarda, de 08 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1839/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17738/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17713/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 08 de Setembro de 2010
- Listagem n.º 142/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17739/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17720/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14076/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14077/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17721/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17740/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17722/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 08 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1581/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17741/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17723/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17742/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17714/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17724/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17715/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 17725/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14067/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14085/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14068/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 17726/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17716/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17743/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17744/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14069/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14086/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14107-A/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17717/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17727/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14070/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14078/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14079/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17745/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14071/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 08 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17728/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 08 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14072/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 08 de Setembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado