June 02, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 9359/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 02 de Junho de 2010
- Édito n.º 186/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9388/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11008/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9361/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Junho de 2010
- Édito n.º 187/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9389/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9399/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9362/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Junho de 2010
- Édito n.º 188/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9390/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 02 de Junho de 2010
- Contrato n.º 379/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9363/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9391/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça, de 02 de Junho de 2010
- Édito n.º 189/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 02 de Junho de 2010
- Édito n.º 185/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9392/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta, de 02 de Junho de 2010
- Contrato n.º 380/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9393/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta, de 02 de Junho de 2010
- Édito n.º 190/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 10994/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 10998/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 02 de Junho de 2010
- Édito n.º 191/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 10995/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9376/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 10999/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 02 de Junho de 2010
- Contrato n.º 381/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1070/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9377/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9394/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9354/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 02 de Junho de 2010
- Contrato n.º 382/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1071/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9378/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9364/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9395/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 10996/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11000/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo, de 02 de Junho de 2010
- Contrato n.º 383/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9365/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11001/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9379/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9366/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9355/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9380/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11002/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9367/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 02 de Junho de 2010
- Contrato n.º 384/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9381/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11003/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9368/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 02 de Junho de 2010
- Contrato n.º 385/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9382/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9396/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9369/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 02 de Junho de 2010
- Contrato n.º 386/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9370/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9383/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9397/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9356/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 02 de Junho de 2010
- Contrato n.º 387/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9371/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9384/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 02 de Junho de 2010
- Contrato n.º 388/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1072/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril, de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9372/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9385/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9360/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 02 de Junho de 2010
- Louvor n.º 274/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9398/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9357/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 02 de Junho de 2010
- Louvor n.º 270/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9386/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9373/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar, de 02 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11004/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 02 de Junho de 2010
- Louvor n.º 271/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11005/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 02 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 980/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9358/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 02 de Junho de 2010
- Louvor n.º 272/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9374/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 10997/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11006/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 02 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9375/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 02 de Junho de 2010
- Louvor n.º 273/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 02 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9387/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de 02 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11007/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 02 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5105/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 02 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5126/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 02 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5106/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 02 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5127/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 02 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5107/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 02 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5087/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes, de 02 de Junho de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 5088/2010 - Tribunal da Comarca de Baião, de 02 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5128/2010 - Tribunal da Comarca de Vila Viçosa, de 02 de Junho de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público