May 27, 2010
Serie I
Serie II
- Portaria n.º 370/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10548/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9119/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10566/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II, de 27 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9113/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9104/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10561/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10567/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9096/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10555/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Listagem n.º 89/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9099/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9109/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 27 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9114/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9105/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 27 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9120/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Portaria n.º 366/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10556/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1042/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9100/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10542/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 27 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9115/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 27 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9110/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9122/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10562/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9106/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9121/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10557/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Portaria n.º 367/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9107/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9116/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9101/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9123/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9108/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 27 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9111/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10563/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 27 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9117/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 27 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10551/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 27 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10543/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10558/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Portaria n.º 368/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10622-A/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Declaração n.º 115/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9124/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 27 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10549/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9102/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10546/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10550/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10552/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 27 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10544/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 27 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10564/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância, de 27 de Maio de 2010
- Portaria n.º 369/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10559/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Declaração n.º 116/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9103/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10553/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 27 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10545/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10568/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10547/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9118/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10560/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9112/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9097/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 27 de Maio de 2010
- Declaração n.º 117/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10565/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II, de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10554/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10569/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9098/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4921/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4934/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4919/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4928/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4940/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4922/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4935/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4929/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4923/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4941/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4946/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4936/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4914/2010 - Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4930/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4942/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4924/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4915/2010 - Tribunal da Comarca do Bombarral, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4937/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4931/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4947/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4925/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4943/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4938/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4916/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 4932/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4926/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 27 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4944/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 27 de Maio de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público