November 16, 2009
Serie II
- Louvor n.º 1406/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20690/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25019/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Novembro de 2009
- Deliberação n.º 3119/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20691/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25020/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20641/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2828/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25021/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2832/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 16 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2833/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25022/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25054/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25004/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25023/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20692/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20663/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25005/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25024/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20693/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20664/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20694/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25025/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25006/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25055/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20695/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25056/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25026/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20696/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25007/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25057/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25008/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20697/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25027/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25058/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto, de 16 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1407/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20698/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25028/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25059/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto, de 16 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1408/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20699/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25029/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20700/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20665/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços, de 16 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1409/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25030/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 16 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1410/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20701/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25031/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2829/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25068/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2830/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 16 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1411/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25069/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 3116/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2831/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 16 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1412/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25070/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25032/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20666/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira, de 16 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1413/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25033/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25060/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25009/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25034/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20667/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25010/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25035/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25061/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25036/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20642/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20668/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25037/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20669/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25011/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25038/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20670/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25012/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25039/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20671/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25040/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25013/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20672/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25041/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20643/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20673/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25042/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20674/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25043/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25014/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25044/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20675/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25015/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25016/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 16 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20676/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25045/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25046/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25017/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 16 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25062/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 16 de Novembro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado