November 05, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 24355/2009 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24356/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24370/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24371/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19932/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19933/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19934/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19935/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24372/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24373/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24374/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24375/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24376/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24377/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24378/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19936/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24379/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24380/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24381/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24382/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24383/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24384/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19937/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19938/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24385/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24386/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24387/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19939/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19940/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19941/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19942/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19943/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz, de 05 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2710/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19944/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19945/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19946/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19947/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19948/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19949/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19950/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24388/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24389/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19951/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24390/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19952/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19953/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19954/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19955/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19956/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24391/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24392/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24393/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19957/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24394/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24395/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19958/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19959/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19960/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19961/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19962/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19963/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24396/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24397/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24398/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19964/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19965/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19966/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24399/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, de 05 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1367/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24400/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24401/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24402/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24403/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 05 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2711/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19967/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19968/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre, de 05 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2712/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19969/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves, de 05 de Novembro de 2009
- Acordo n.º 5/2009 - Ministério da Educação e Município de Lisboa, de 05 de Novembro de 2009
- Acordo n.º 6/2009 - Ministério da Educação e Município de Lisboa, de 05 de Novembro de 2009
- Acordo n.º 7/2009 - Ministério da Educação e Município de Lisboa, de 05 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1170/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro, de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24404/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 05 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1334/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 05 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1335/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 05 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1336/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 05 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1337/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 05 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1338/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 05 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1339/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 05 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1340/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 05 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1341/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 05 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1342/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 05 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1343/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19918/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19919/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P., de 05 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24357/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 05 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19920/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 05 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19921/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 05 de Novembro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado