September 01, 2009
Serie I
- Lei n.º 93/2009, de 01 de Setembro de 2009
- Lei n.º 94/2009, de 01 de Setembro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 64/2009, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 78/2009, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 79/2009, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 80/2009, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 81/2009, de 01 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 974/2009, de 01 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 975/2009, de 01 de Setembro de 2009
Serie II
- Portaria n.º 840/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19869/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19870/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 01 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 841/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19871/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19872/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19873/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19874/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 01 de Setembro de 2009
- Listagem n.º 271/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19875/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19876/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19877/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19878/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19879/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19880/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 01 de Setembro de 2009
- Mapa n.º 15/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 01 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 566/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal, de 01 de Setembro de 2009
- Mapa n.º 16/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19881/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19882/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19883/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15302/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19884/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19885/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19886/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15303/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15304/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15305/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15306/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15307/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15308/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15309/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2009
- Listagem n.º 272/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15310/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19887/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15311/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15312/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15313/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 01 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2505/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto, de 01 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2506/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15314/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15315/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ferreira de Castro, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15316/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15317/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15318/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15319/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19888/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15320/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15321/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Valongo, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19889/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19890/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19891/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15322/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais, de 01 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2165/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses, de 01 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2166/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19892/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19893/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 01 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2167/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19894/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19895/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19896/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15323/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15324/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19897/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19898/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19899/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira, de 01 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 19900/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15325/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15326/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15327/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15328/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15329/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15330/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15331/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15332/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15333/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15334/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15335/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 01 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15336/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 01 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 280/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 01 de Setembro de 2009
- Acórdão n.º 425/2009 - Tribunal Constitucional, de 01 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6650/2009 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 01 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6651/2009 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 01 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6652/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 01 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6653/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz, de 01 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6654/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar, de 01 de Setembro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público