July 27, 2009
Serie II
- Alvará n.º 26/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 27 de Julho de 2009
- Alvará (extracto) n.º 27/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 27 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13189/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13167/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 27 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13190/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, de 27 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13191/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17258/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13168/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13192/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha, de 27 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1791/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 27 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17238/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13193/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete, de 27 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17239/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13194/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - Terrugem, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17240/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 27 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13195/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado, de 27 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13196/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17241/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17259/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2188/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13197/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13198/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13169/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13199/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém, de 27 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5770/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13200/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém, de 27 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5771/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17260/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela, de 27 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5772/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17261/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, de 27 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5773/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13201/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja, de 27 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5774/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5775/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17262/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17242/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17263/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17243/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13202/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17244/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13203/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17245/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13204/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13205/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17246/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17247/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13206/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17248/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13207/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2189/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17264/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2190/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17265/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2191/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17266/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2192/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17267/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2193/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5776/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2194/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Louvor n.º 480/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2195/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17268/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos, de 27 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17207/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2196/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13208/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13159/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2197/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13209/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13160/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2198/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13210/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2199/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17208/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13211/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2200/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17209/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Julho de 2009
- Contrato n.º 210/2009 - Ministério da Educação e Câmara Municipal do Alandroal, de 27 de Julho de 2009
- Contrato n.º 211/2009 - Ministério da Educação e Câmara Municipal de Alvito, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2201/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17210/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2202/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Contrato n.º 212/2009 - Ministério da Educação e Câmara Municipal de Arronches, de 27 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17211/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2203/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Contrato n.º 213/2009 - Ministério da Educação e Câmara Municipal de Borba, de 27 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17212/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Julho de 2009
- Contrato n.º 214/2009 - Ministério da Educação e Câmara Municipal de Campo Maior, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2204/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17213/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2205/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Contrato n.º 215/2009 - Ministério da Educação e Câmara Municipal do Crato, de 27 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17214/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2206/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2009
- Contrato n.º 216/2009 - Ministério da Educação e Câmara Municipal de Cuba, de 27 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17215/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17216/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13170/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 27 de Julho de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado