January 03, 2009
Serie II
- Louvor n.º 1/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, de 03 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 2/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 126/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 03 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 93/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Janeiro de 2009
- Rectificação n.º 8/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 127/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 128/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 129/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 130/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 131/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 132/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 133/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 134/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 135/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 136/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 137/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 138/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 139/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 140/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 2/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 3/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 4/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 5/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 6/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 141/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 142/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 03 de Janeiro de 2009
- Édito n.º 2/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 03 de Janeiro de 2009
- Édito n.º 3/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 03 de Janeiro de 2009
- Édito n.º 4/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 03 de Janeiro de 2009
- Édito n.º 5/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 03 de Janeiro de 2009
- Édito n.º 6/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 03 de Janeiro de 2009
- Édito n.º 7/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 03 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 94/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 143/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 144/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 145/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 146/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 147/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 148/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 149/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 150/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 151/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 152/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 153/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 154/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 155/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 156/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 157/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 158/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 159/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 160/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 161/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 162/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 163/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 164/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 95/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 165/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa, de 03 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 96/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 166/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais, de 03 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 97/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 167/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 35/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 168/2009 - Tribunal de Contas, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 16/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 17/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 18/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 19/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 20/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 21/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 22/2009 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 23/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 24/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 25/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 26/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 27/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 28/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 29/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 30/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 31/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 32/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós, de 03 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 98/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 33/2009 - 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 03 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 34/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 03 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 99/2009 - Turismo do Algarve, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 169/2009 - Universidade Aberta - Secretaria-Geral, de 03 de Janeiro de 2009
- Rectificação n.º 9/2009 - Universidade de Aveiro, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 170/2009 - Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 171/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 172/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 173/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 174/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 175/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 176/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 177/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 178/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 179/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 180/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 181/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 182/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 183/2009 - Universidade do Minho, de 03 de Janeiro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma