tapetes de arraiolos
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Decreto-Lei n.º 617/75, de 11 de Novembro de 1975
Decreto-Lei n.º 617/75 de 11 de Novembro A indústria de tapetes tipo Arraiolos, localizada na região da Granja (Vila Nova de Gaia), está ...
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Portaria n.º 787/75, de 31 de Dezembro de 1975
Portaria n.º 787/75 de 31 de Dezembro A indústria dos tapetes tipo Arraiolos localizada na região da Granja (Vila Nova de Gaia) está ...
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Decreto-Lei n.º 10/85, de 09 de Janeiro de 1985
Decreto-Lei n.º 10/85 de 9 de Janeiro A indústria de tapetes tipo Arraiolos, sediada na região da Granja (Vila Nova de Gaia), foi ...
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Portaria N.º 50/2004 de 3 de Fevereiro
... Junta de Freguesia da Ribeira Seca ... Tapetes de Arraiolos ... Casa do Povo da Fonte Bastardo ... Casa do Povo da Fonte ...
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Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2017
As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.
... € 350,00; - 5 cobertores, no valor de € 375,00; - 3 jogos de tapetes de quarto, no valor de € 600,00; - Cortinados de dois quartos e sala, no ... de € 70,00; - Um conjunto de três tapetes – imitação de arraiolos, no valor de € 250,00; - Uma pulseira em prata, no valor de € 50,00; - ... -
Despacho n.º 3611/2019
... pintura, olaria, azulejaria, poesia, música, escultura, empreita, tapetes de arraiolos, ilustração científica, entre outras; e) Dinamizar e ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... º 617/75 , de 11 de novembro, que declarou em crise o subsetor de tapetes tipo Arraiolos da região da Granja (Vila Nova de Gaia); dd) O ...
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Acórdão nº 46/14.1T9ALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Março de 2017
I - Os limites da crítica admissível são mais amplos em relação a personalidades públicas visadas nessa qualidade, nomeadamente políticos, do que em relação a um simples particular; II – Por isso, não comete o crime de difamação o arguido que no âmbito de uma campanha eleitoral para as eleições autárquicas de um determinado Município, em que integrava uma lista apresentada por um partido...
... todo de uma determinada adega, é ir buscar os faqueiros de prata, tapetes de Arraiolos, quadros e colocá-los na nossa casa, quando são de outros; ... - Anúncio n.º 426/2008, de 22 de Janeiro de 2008
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Lei n.º 7/2002, de 31 de Janeiro de 2002
... Arraiolos A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... Arraiolos; e) Um representante das associações de produtores de tapetes de Arraiolos ... 2 - A designação dos representantes referidos nas ...
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Acórdão nº 886/12.6TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016
I - A interpretação do contrato de seguro tem por base as normas legais dos artºs 236º a 238º CCiv, os princípios decorrentes da boa fé contratual (artº 762º nº2 CCiv), e o disposto no D-L nº446/85 de 25/10 (LCCG), quanto à parte do clausulado (ou todo ele) que possa revestir a natureza de cláusulas contratuais gerais. II – Do disposto no artº 11º nº2 LCCG extrai-se que só haverá...
... ões ortopédicos, candeeiros, quatro carpetes e dois jogos de tapetes de Arraiolos, duas malas térmicas, roupa SOS floresta, além de variadas ... - Anúncio (extracto) 5819/2007, de 30 de Agosto de 2007
- Despacho n.º 24640/2007, de 26 de Outubro de 2007
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Acórdão nº 531/21.9JAVRL.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2023
I - Nos termos do art. 432.º, n.º 1, al. c), do CPP, é admissível o recurso para o STJ, de acórdãos proferidos pelo tribunal colectivo que apliquem pena de prisão superior a 5 anos, visando exclusivamente matéria de direito, sendo esse o limite de apreciação possível por este Supremo Tribunal. II - A reapreciação da intenção de matar é uma questão respeitante à matéria de facto, ou seja, uma...
... é dedicado ao convívio com os demais e á manufatura de tapetes de arraiolos ... 64) O arguido AA dispõe de acompanhamento médico, ... - Anúncio (extracto) 5818/2007, de 30 de Agosto de 2007
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Despacho n.º 22250/2002 (2ªSérie), de 16 de Outubro de 2002
... do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos: José Francisco Varandas Costa, em representação do Ministério da ... Barbeiro, em representação das associações de produtores de tapetes de Arraiolos ... 2 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º da referida ...
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Acórdão nº 03P3774 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2003 (caso NULL)
1 - O recurso para o STJ tem de visar exclusivamente o reexame da matéria de direito, e ainda que possa admitir-se que, em recurso da decisão da Relação para este tribunal, o recorrente não está impedido de invocar os vícios do artº. 410º - hipótese discutível segundo a jurisprudência dominante no STJ, que questiona a adequação de um tal recurso à natureza de tribunal de revista que o Supremo é,...
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Decreto n.º 7/87, de 04 de Fevereiro de 1987
... Castelo Branco, bordados da Madeira, bordados de Viana do Castelo, tapetes ... Portalegre, rendas de Peniche, mantas de Reguengo e tapetes de Arraiolos ...
- Anúncio (extracto) 5814/2007, de 30 de Agosto de 2007
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Acórdão nº 280/04.2GALNH.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 2009
... Um quadro (em Arraiolos), no valor de € 650; ... Dois quadros de parede, no valor de € 180; ... Um conjunto de 3 tapetes de Arraiolos do quarto (1,40x0,70), em tons beije claro e azuis e flores ...
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Acórdão nº 280/04.2GALNH.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Um quadro (em Arraiolos), no valor de € 650; ... Dois quadros de parede, no valor de € 180; ... Um conjunto de 3 tapetes de Arraiolos do quarto (1,40x0,70), em tons beije claro e azuis e flores ...
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Acórdão nº 280/04.2GALNH.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Um quadro (em Arraiolos), no valor de € 650; ... Dois quadros de parede, no valor de € 180; ... Um conjunto de 3 tapetes de Arraiolos do quarto (1,40x0,70), em tons beije claro e azuis e flores ...
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Decreto n.º 102/79, de 19 de Setembro de 1979
... Bordados da Madeira ... Bordados de Viana do Castelo ... Tapetes de Beiriz ... Tapeçaria da Madeira ... Tapeçaria de Portalegre ... ndas de Peniche ... Mantas de Reguengo ... Tapetes de Arraiolos ... 5 - Ourivesaria, joalharia e filigranas Ourivesaria, joalharia e ...
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Acórdão nº 2049/06.0TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2011
1.Está ferida de invalidade a estipulação contratual que os cônjuges subscrevam em desrespeito pela regra da metade do seu património comum no casamento. 2. Porque é profanada a regra da metade consagrada no art.º 1730º, n.º1, do C. Civil, é nulo o contrato-promessa de partilha negociado entre ambos os cônjuges no qual, na divisão acordada, se atribui a um dos cônjuges prestações “man
... pele e uma estante); quatro mobílias de quarto completas; três tapetes de Arraiolos; duas carpetes; diversos candeeiros; cortinados; um órgão; ... -
Acórdão nº 2698/06-3 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Fevereiro de 2007
I - Não podem ser suscitadas em sede de recurso questões que não tenham sido apreciadas em Primeira Instância, por não constarem dos articulados. II - Não é pressuposto do contrato de empreitada, a entrega de um orçamento escrito , elaborado pelo empreiteiro , ao dono da obra.
... E como teve de encerrar a loja - onde vendia tapetes de Arraiolos - e de que auferia mensalmente € 250,00 (50.000$00), deixou ...