tabela salarial ipss 2011
31 resultados para tabela salarial ipss 2011
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... do PIDDAC à realização de obras pelas IPSS ... 4.4.3.2 - Condições de atribuição da ... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FN - Fundos Nacionais ... FORPESCAS - ... TESFTE - Tabela de Entrada e Saída de Fundos da Tesouraria do ... 2011, como benchmark e principal componente do ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... Em 2010 - 2011 pretende-se abranger mais de 3.000 desempregados ... para os mecanismos de negociação salarial, de modo a reflectir os desafios da produtividade ... Na tabela abaixo, situam-se as principais linhas de ... de Planos, dispositivos e acções para as IPSS ... ? Fomento de Planos, dispositivos e acções ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... Fomentar as parcerias, com IPSS, ONG e outras, pros- seguindo com o ... ; pre- paração da Conferência Metropolis 2011; Centro de Estudo e Investigação das ...
-
Acórdão nº 06794/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Novembro de 2011
I- O tempo de serviço prestado no ensino particular, ainda que em estabelecimentos não inseridos na rede pública do Ministério da Educação, é integralmente contado para efeitos de aposentação. II- A pensão devida aos docentes que se encontrem nessa situação são pagas pela Caixa Geral de Aposentações, devendo tais docentes considera-se subscritores desde a data em que iniciaram funções no ensino...
... 1980 a 1999 em estabelecimento particular de IPSS ... Tais funções foram exercidas em ... a ressalva da remuneração constar de tabela específica obrigatória e generalizada para todo ... ), não abrangidas pela tabela salarial de Ensino particular normal.» (cf. documento ... -
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... automtico, e que conduziu a um drift salarial insustentvel). Durante o primeiro semestre de ... em trs carreiras gerais e da nova tabela remuneratria das carreiras gerais ... Por sua ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do Rendimento ... pblico de televiso para o perodo de 2008 -2011, tornando mais precisas e ambiciosas as obri- ...
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Macroeconómicos 2004-2009 (ver tabela no documento original) I. UM PLANO TECNOLÓGICO ... existentes e associando a progressão salarial à avaliação do desempenho dos trabalhadores e ... par das dotações inscritas no PIDDAC até 2011 ... Enquadrado no programa do governo, visando, ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...