quotas degressivas
30 resultados para quotas degressivas
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... exercício a empresa passou a aplicar taxas de amortizaçáo degressivas aos bens de imobilizado, pertencentes à rubrica de taras e vasilhame, na ... valorizadas ao custo de aquisiçáo e amortizadas pelo método das quotas constantes nos seguintes prazos: ... Despesas de instalaçáo ...
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Acórdão nº 3322/09.1BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2018
I. O artigo 268º da Constituição da República Portuguesa estabelece os direitos e garantias dos administrados, ou seja, os direitos fundamentais do cidadão enquanto administrado, entre os quais, o direito à fundamentação dos actos que afectem direitos ou interesses protegidos. II. O sentido jurídico-constitucional do dever de fundamentação determina contextualização da fundamentação, isto é, ela...
... ção: "o contribuinte utilizou o método de reintegração das quotas constantes por duodécimos, previsto no n° 6 do art° 29° do Código do ... Demonstração das taxas degressivas: 5 anos de vida útil com as taxas anuais de 40%, 24%, 14,4%, 10,8%, Nesta ... -
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... 161.º 1 - A quota-parte do TAC das espécies sujeitas aos TACs e quotas a conceder à Espanha é fixada por espécie e por zona, do seguinte modo: ... , se necessário, de ajudas indirectas, temporárias e degressivas, a fim de atenuar o efeito da degressividade destes preços. O ...
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Resolução n.º 75-A/94, de 27 de Dezembro de 1994
... Artigo 44.º 1 - As quotas-partes das possibilidades comunitárias de pesca a atribuir à Noruega, ... , sob uma forma adequada, ajudas nacionais transitórias e degressivas aos produtores de produtos agrícolas de base sujeitos à política ...