pomares de fruta
34 resultados para pomares de fruta
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Lei n.º 82/2023
... Artigo 194.º Promoção do consumo de fruta e produtos hortícolas nacionais Em 2024, o Governo desenvolve uma ... 3 559,90 Pomares ...
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Acórdão nº 25/10.8TBAMM.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2015
... , quatro vezes mais do que a produção média nacional; - como os pomares em questão têm um rendimento variável ao longo dos anos – período de ... do Expropriado/recorrente, o qual se reportando aos preços da fruta (aí estava alegado que os mesmos ascendiam a € 0,65 Kg como preço de ...
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Acórdão nº 00364/20.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... , com a operação nº 020000030178, designada “Plantação de pomares, construções, trator e equipamentos”, tendo a área de intervenção ... ém (candidatado e aprovado para armazém destinado à recolha de fruta e equipamentos agrícolas) não fora facultado aos técnicos da DRAPN, ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... 060111 ARGANIL PIÓDÃO AF 161 113 2 6 78 27 0 ... 060112 ARGANIL POMARES AF 422 341 4 3 189 135 10 ... 060113 ARGANIL POMBEIRO DA BEIRA AF 898 513 ... MARIA HELENA ALPENDRE PEREIRA FRUTA RIBEIRO ... LUÍS MIGUEL CORDAS TEMPERA ... 150803 Palmela Pinhal Novo AF ...
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Acórdão nº 5319/17.9T8BRG.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020
I - Só a perda total da coisa usufruída constitui causa de extinção do usufruto pois, se a perda for meramente parcial, continua o usufruto na parte restante, como decorre do disposto no art. 1478º, nº 1, do CC. Tendo ocorrido um incêndio que destruiu apenas a casa de habitação, um anexo com 110 m 2 e 98 metros de muro, mantendo-se as demais edificações que compunham a Quinta, não ocorre a...
... à pocilga; i) O anexo onde se situava o alambique; j) As vinhas, pomares e jardins que não foram afetadas pelo incêndio ... 20. O documento 17 ... como uma propriedade bem cuidada, agricultada e com produção de fruta e vinha destinada à venda,embora não se conseguisse perceber, por falta ... -
Acórdão nº 1223/13.8TBSLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2019
1 – Não é admissível, à luz do disposto no n.º 2 do artigo 265.º do CPC, a dedução, no decurso da audiência final, de um pedido subsidiário de reconhecimento de uma servidão predial sobre uma parcela de um prédio rústico relativamente à qual o autor pedira, na petição inicial, o reconhecimento do direito de propriedade, alegadamente adquirido por usucapião, e a restituição com esse...
... em 1, os autores implementaram, após a sua compra, dois pomares, constituído maioritariamente por laranjeiras ... 15 – Em 2012, os ... tenham ficado impedidos de extrair água e de regar as árvores de fruta e a horta, por ser de todo inacessível o acesso ao terreno dos réus e à ... -
Acórdão nº 3822/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - Apesar se ocorrer a transmissão da propriedade dos bens doados como efeito da doação regularmente efectuada., os donatários-descendentes do doador devem restituir à massa da herança, para igualação da partilha entre todos os herdeiros-descendentes, os bens ou valores recebidos em doação para, assim, poderem entrar na sucessão do ascendente – é a chamada colação . II – Tal...
... doação, como sucede, por exemplo, com imóveis arrendados, com pomares de frutos, com acções, com dinheiro, com rebanhos de gado, etc. (artº ... -
Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... de produzir para satisfazer as necessidades do consumo local em fruta e evitar ou diminuir a forte importação de frutas que se podem obter na ... pomóideas e citrinos, espera-se conseguir 10 ha/ano de novos pomares e aumentar outros. O custo do projecto no ano em curso será de 5500 ...
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Acórdão nº 4261/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Abril de 2004 (caso NULL)
1. O acto de construção duma estrada é inquestionavelmente de “gestão pública” e, como tal, está legitimado, mas já não o é o acto que, por causa da construção dessa estrada, atinja ilicitamente a propriedade privada não expropriada. 2. Em tal caso trata-se de conhecer do direito de propriedade, da lesão desse direito e do dano e nunca de apreciar da legalidade do acto...
... -lhes: a) 5.065.850$00, correspondente à perda de produção de fruta; b) 946.000$00, a título de compensação pela ocupação abusiva de ... ; d) 784.000$00, correspondentes à reparação da destruição de Pomares; e) 150.000$00, referentes à indemnização pela destruição da “vala ... -
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... , com destaque para as zonas vinhateiras e os hortícolas, pomares e culturas industriais em pequenas áreas do interior ... 152 - Nesse ... O Oeste, para além da importante produção agrícola, sobretudo de fruta e hortícolas, é uma das maiores concentrações de pecuária sem terra ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 3 180 FRUSOAL - FRUTAS SOTAVENTO ALGARVE LDA ... 1 712 FRUTA PÃO - ARTE E DECORAÇÃO , LDA ... 241 FRUTALCARMO - COMÉRCIO E ... 914 MARIA FLORINDA FORCA MARQUES ... 14 MARIA FRANCISCA POMARES COREIA VERISSIMO ... 1 022 MARIA GABRIELA DOS REIS GIL SANTOS ... 4 279 ...