lei sobre vigilancia no trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 134/2018
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2017
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2017
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; h) Assegurar a vigilância adequada da saúde ...
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Anúncio de procedimento n.º 5138/2016
... responsabilidade civil e de acidentes de trabalho. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2018
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2019
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; VIII) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... e é colocado entre a máquina e a carga ou sobre a própria carga ou destinado a fazer parte ... ) e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), de acordo com as competências ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2019
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; VIII) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... h) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Aviso n.º 13483/2016
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... e prestar informações de caráter geral sobre o património, as coleções e espécies, bem ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2019
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... h) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... h) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2020
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; VIII - Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2019
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... h) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2018
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; VIII. Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... h) Assegurar a vigilância adequada da ...