convites de casamento como fazer
46 resultados para convites de casamento como fazer
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2010 de 12 de Outubro
... utilização e prestação de trabalho, bem como a regulamentação dos tempos de trabalho e de ... j) Fazer cessar o contrato e readmitir o Piloto, mesmo com ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; ... b) As motivadas por falecimento de: ... - ... Cláusula 19.ª ... 1 - Os convites para qualquer transição de equipamento fazem-se ...
-
Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... de 3 de Setembro; h)H, em autoria material e como reincidente (cfr. artºs 26º, 75º e 76º do ... fazer sentir duma forma intensa, já que a punição ... imobiliária; divorciou-se do primeiro casamento, do qual tem um filho; casou em 1996 com P e em ... telefonemas para o V eram motivados por convites para as festas do "Via Rápida" e ultimamente por ...
-
Acórdão nº 86/08.0TAARC-A.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Junho de 2009
O maior de 16 anos, podendo constituir-se assistentes, em conformidade com o disposto no art. 68º, nº 1, alínea a), do Código de Processo Penal, também pode passar procuração a advogado para o representar nessa qualidade.
... não existe possibilidade de efectuar convites à sanação: II - O motivo de indeferimento da onstituição como assistente foi a falta de .um pressuposto ... Advogado subscritor do requerimento para o fazer, no prazo de 10 dias fls. 20 ... Veio o ... capacidade para a perfilhação, para o casamento - artºs 1601 "a contrario", 1850º do Cod. Civil ... -
Acórdão nº 0817344 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Abril de 2009
I - Nos casos em que o ofendido seja menor de 16 anos, o direito de queixa só se extingue passados 6 meses sobre o momento em que o representante legal tomou conhecimento do facto, ou depois de passarem 6 meses sobre a data em que o menor complete 16 anos de idade, mesmo no domínio da versão do CP anterior à que resultou da lei nº 59/2007. II - Não podem ser juntos em sede de recurso documentos
... 2° Sempre negou, como continua a negar, a prática de quaisquer dos ... profunda e minuciosa que no caso competiria fazer, descartando eventuais sinais de carácter ... 5. Na sequência de tais convites, a D ... começou com regularidade a passar ... 44. É viúvo, tendo desse casamento entretanto dissolvido dois filhos, já maiores e ... -
Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... do facto à respectiva família; j) Fazer uma divisão judiciosa das diferentes ... apresentadas nos termos legais; resolver, como julgar conveniente, todos os pedidos de licença ... ção da unidade; e) Por motivo de casamento, até seis dias, a todos os militares, sem ... 4 - A cerimónia será pública e os convites ...
-
Acórdão nº 03P606 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Março de 2004 (caso NULL)
I - Versando o acórdão da Relação sobre recurso de decisão intercalar ou interlocutória que não pôs termo à causa, dele não cabe recurso para o STJ, nos precisos termos do disposto no 400º, nº. 1, c), do Código de Processo Penal: Não é admissível recurso ... «de acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações, que não ponham termo à causa». II - Se, segundo o próprio tribunal recorrido reconhece,
... âmbito do recurso de matéria de facto, tal como está previsto no art. 412º, nºs. 3 e 4 do ... das questões sobre as quais há-de fazer incidir a sua apreciação. Muito recentemente a ... impõe ou recomenda a utilização de convites para rectificação de peças processuais do ... 134, de óbito do MF de fls. 135 e de casamento deste, de fls. 170, elementos clínicos do AJMF ... -
Acórdão nº 776/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Maio de 2006 (caso NULL)
... con-tra os Réus pedindo que seja declarada como filha de E ... e de F ... Alegou, para tanto, ... bens de fortuna argumento essencial para se fazer ou desfazer um casamento, o falecido F ... veio ... e, de vez em quando, ainda lhe fazia convites furtivos para ela estar com ele, insistindo para ...
-
Acórdão nº 02P3100 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... crime de associao criminosa; - a condenar, como cmplice, do crime de trfico de estupefacientes ... , posteriormente, tambm se encarregava de fazer transportes de estupefaciente j embalado, para o ... de que o A que era casado e tinha desse casamento uma filha menor, com quem deixou de viver, sem ... que neste caso no aconteceu, apesar dos convites efectuados aos arguidos para tanto - no pode o ...
-
Acórdão nº 1046/06.0TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Fevereiro de 2007
... ípio de igualdade de ambos os progenitores, como o proclama o Anexo à Recomendação nº R(83) 4 ... melhor opinião em caso algum isso poderia fazer pender a entrega da B ... ao pai e desde logo por ... união de facto em 1996 e contraíram casamento em 1998 ... 3 – Estabeleceram residência no ... e a ponto de perante propostas ou convites da mãe não prescindir nunca do seu conselho e ...