a transportadora lusitania
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Contrato-Programa N.º 329/2008 de 23 de Setembro
... disputar jogos com o Sport Club Lusitânia, bem como da transportadora ...
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Contrato-Programa N.º 328/2008 de 23 de Setembro
... disputar jogos com o Sport Club Lusitânia, bem como da transportadora ...
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Acórdão nº 5160/13.8TDPRT.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2018
I - A valoração da prova é questão pertencente à matéria de facto e, por conseguinte do âmbito de recurso em matéria de facto, que é da exclusiva competência do tribunal da relação, que conhece de facto e de direito, nos termos dos arts. 412.º, n.º 3 e 4, e 427.º, do CPP e, por isso, fora do âmbito dos poderes de cognição do STJ, nos termos do art. 434.º, do CPP. O mesmo se diga, quanto à omissão
... ), três irmãos da companheira (31 anos, funcionário numa transportadora e, 15 e 12 anos de idade, estudantes) e o núcleo familiar do arguido ... - Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... INF. INIPESSOAL, LD ... 7 675 A TRANSPORTADORA CENTRAL DE SANDIAES ... 4 511 A UNIAO - ANTONIO DA SILVA DORES, LDA ... 1 ... 14 920 AGENCIA FUNERÁRIA LUSITANIA, LDA ... 8 558 AGENCIA FUNERARIA N.'SR.' DAS DORES, SOC. UNIP., LDA ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 1 112 José António & Esposa - Transportadora, Lda ... 5 011 José António Castanheiro Antunes ... 3 242 José ...
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Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
I - A inexistência jurídica é reservada para vícios graves em que o acto foi completamente omitido ou se lhe deva equiparar; a ineficácia jurídica distingue-se da nulidade porque esta respeita a uma falta ou irregularidade respeitante aos elementos internos ou essenciais do negócio, e a ineficácia a uma falta ou irregularidade de outra natureza: o negócio produz alguns efeitos num determinado...
... T ... " com sede em DRIES 41 - B -9340 LEDE -OORDEGEM - , transportadora" responsável pelo transportes de mercadorias da Pioneer entre Portugal e B\xC3" ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Centrais Alves da Costa & Ca, Lda ... 437 600$00 Transportadora Ideal de Envendos, Lda ... 236 833$00 Transportes Alexandre Barbosa ...