Regulamento n.º 245/2020
| Data de publicação | 17 Março 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical |
Regulamento n.º 245/2020
Sumário: Regulamento de ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Doenças Tropicais e Saúde Global - IHMT.
Regulamento de ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Doenças Tropicais e Saúde Global
Artigo 1.º
Criação
A Universidade Nova de Lisboa (UNL), através da unidade orgânica Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT-NOVA), e em colaboração com a Fundação Oswaldo Cruz, Brasil (Fiocruz), através do ciclo de estudos de doutoramento em Doenças Tropicais e Saúde Global, Registado na Direção Geral do Ensino Superior com (n.º R/A - Cr 130/2014 de 08-04-2015) conferirá o grau de doutor em Doenças Tropicais e Saúde Global, doravante designado ciclo de estudos.
Artigo 2.º
Programas de pós-graduação da Fiocruz colaboradores
1 - Os programas de pós-graduação da Fiocruz colaboradores são:
Biologia Celular e Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (CMB-IOC);
Epidemiologia e Saúde Publica da Escola Nacional de Saúde Publica (EPI-ENSP);
Ciências da Saúde do Instituto René Rachou (HS-CPqRR).
2 - Outros programas de pós-graduação da Fiocruz, com avaliação igual ou superior a cinco em sete, poderão participar desde que previamente acordado entre a Coordenação de Pós-graduação da Fiocruz e o IHMT-NOVA.
Artigo 3.º
Instituições participantes
Outras Instituições podem participar no programa desde que devidamente fundamentado e aprovado pelo IHMT-NOVA e Fiocruz.
Artigo 4.º
Atribuição do grau
O grau de doutor em Doenças Tropicais e Saúde Global é conferido pela Universidade Nova de Lisboa, de acordo como previsto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março e subsequentes alterações: Decreto-Lei, n.º 107/2008, de 25 de junho; decreto-lei, n.º 230/2009, de 14 de setembro; decreto-lei, n.º 115/2013, de 7 de agosto; decreto-lei, n.º 63/2016, de 13 de setembro; decreto-lei, n.º 65/2018, de 16 de agosto.
Artigo 5.º
Objetivos
1 - O ciclo de estudos tem por objetivo a realização de uma contribuição científica original para as áreas das Doenças Tropicais e Saúde Global.
2 - O ciclo de estudos decorrerá de modo a que o doutorando adquira:
a) Competências na conceção, planeamento e execução de investigação científica independente em Doenças Tropicais e Saúde Global;
b) Competências na interpretação, discussão e comunicação de resultados;
c) Conhecimentos aprofundados sobre Doenças Tropicais e respetivas vias de transmissão, ecologia e biologia dos seus agentes causais, mecanismos de patogénese e estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento;
d) Competências e instrumentos que permitam uma aprendizagem continuada ao longo da vida;
e) Competências para preparação de publicações científicas, baseadas em investigação original.
Artigo 6.º
Estrutura do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor
O ciclo de estudos tem a duração de quatro anos, correspondentes a 240 ECTS, e inclui uma componente curricular com a duração de um ano (60 ECTS) e uma componente de investigação com a duração de três anos (180 ECTS).
A aprovação em todas as unidades curriculares da componente curricular do ciclo de estudos confere ao aluno um Diploma de pós-graduação em Doenças Tropicais e Saúde Global, emitido pelo órgão legal e estatutariamente competente do IHMT-NOVA ou dos programas da Fiocruz participantes no ciclo de estudos.
A componente curricular do ciclo de estudos funcionará no Instituto de Higiene e Medicina Tropical e nos programas da Fiocruz participantes no ciclo de estudos.
A gestão do ciclo de estudos é da responsabilidade conjunta das duas instituições parceiras, IHMT-NOVA e Fiocruz.
A preparação e apresentação da tese decorrerão na instituição em que o estudante se inscreve como aluno de doutoramento.
Artigo 7.º
Estrutura curricular, plano de estudos e unidades de créditos (ECTS)
1 - Os 60 ECTS da parte curricular distribuem-se por Unidades Curriculares das Áreas Científicas de Formação Básica (FB), Doenças Tropicais (DT) e Saúde Global (SG).
2 - Quarenta e oito (48) ECTS distribuídos por estas áreas são de frequência obrigatória integrando formação teórica, teórico-prática, prática, tutorias e seminários e poderão ser obtidas tanto no IHMT-NOVA como na Fiocruz.
3 - Estão disponíveis, para as duas Áreas Científicas de Doenças Tropicais (DT) e Saúde Global (SG) um total de 66 ECTS opcionais, assim como outras Unidade Curricular que possam ser equivalentes, dentro da oferta educativa do IHMT-NOVA, Fiocruz e Instituições participantes, dos quais os estudantes necessitam perfazer 12 ECTS.
4 - O plano de estudos no IHMT-NOVA é composto pelas seguintes unidades curriculares:
(ver documento original)
5 - Os ECTS opcionais poderão ainda ser adquiridos através de outras Unidades Curriculares oferecidas pelos programas de pós-graduação do IHMT-NOVA ou em outras instituições desde que, no âmbito do ciclo de estudos e...
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