October 13, 2008
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 104/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 105/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 106/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 107/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 108/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 109/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 110/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 111/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 112/2008, de 13 de Outubro de 2008
Serie II
- Alvará (extracto) n.º 70/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Alvará (extracto) n.º 70/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25492/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24886/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 13 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 620/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24887/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24864/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25493/2008 - Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25451/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25494/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25452/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25453/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24865/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24888/2008 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24866/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25495/2008 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25454/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25496/2008 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25455/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional, de 13 de Outubro de 2008
- Rectificação n.º 2215/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 13 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 832/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 13 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 833/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25456/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25457/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25458/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25459/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25460/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24867/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25461/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25462/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 13 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 24868/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 24869/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 24870/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24871/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24872/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24873/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24874/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24875/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25463/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 13 de Outubro de 2008
- Rectificação n.º 2211/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25464/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25465/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 13 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 620/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24864/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 621/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25451/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25452/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25453/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24865/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25466/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24866/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25454/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25455/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 832/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25467/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 13 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 833/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25456/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25468/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25457/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25458/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25469/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25459/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25460/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Édito n.º 517/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24867/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25461/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25462/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25470/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 13 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 24868/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 24869/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Deliberação n.º 2694/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 13 de Outubro de 2008
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado