Despacho n.º 5441/2017
| Data de publicação | 22 Junho 2017 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea |
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 12884/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro de 2016 que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma nas datas indicadas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:
SCH ABST 041950 J Rui do Rosário Barroso 2016-11-10
SAJ MMA 057290 L José Manuel Duarte dos Santos 2016-11-15
SCH ABST 042041 H Manuel António G. Silvério de Mesquita 2016-11-18
COR NAV 032467 B Cristovão dos Santos Pinto Mendes 2016-11-19
TCOR PA-OFI 033945 J Carlos Fernando de Araújo Jorge 2016-11-30
SAJ PA 045084 H Vitor Manuel Pardal Monteiro 2016-12-02
SCH OPCART 041971 A Paulo José dos Reis 2016-12-05
TCOR PA-OFI 043316 A João Eduardo de M. B. R. da Costa Afonso 2016-12-07
TCOR TMMT 039495 F Carlos Manuel Barradas Santana 2016-12-12
SCH MELECA 036530 A João António Canhoto Carreiras 2016-12-12
SAJ MELECA 040428 E Mário Vieira Mogrão 2016-12-12
SAJ MELECA 048255 C Josué Joaquim Pássaro Frade 2016-12-15
SCH SS 035825 J Jorge Manuel Martins da Costa 2016-12-16
SCH MMA 041855 C António José Morais Barreira 2016-12-16
SCH MARME 042228 C Rui Manuel Varino Calado 2016-12-16
SCH SAS 043053 G Albino Alves Sequeira 2016-12-16
SAJ MELECT 043398 F Amílcar José Rodrigues Guedes 2016-12-16
SAJ MMA 045039 B Reinaldo Manuel Porto Robalo 2016-12-16
COR PA-OFI 032130 D José António dos Reis Mendonça 2016-12-19
TCOR PA-OFI 042170 H José Emanuel Fonseca da Eira 2016-12-19
TCOR ADMAER 082182 K Luís Filipe Jesus de Faria 2016-12-19
SMOR MELECA 029315 G Fernando Rui Lopes Mateus 2016-12-19
SMOR OPCOM 037558 G Joaquim António Mantinhas Valente 2016-12-19
SMOR SS 039478 F Manuel Espírito Santo Brinco Pinto 2016-12-19
SCH MELECA 032604 G Rui Manuel Isidoro Monteiro 2016-12-19
SCH MARME 042216 K José Manuel Serra Luís 2016-12-19
SCH PA 045975 F António Manuel Nogueira Morais 2016-12-19
SAJ PA 041996 G José da Balinha Correia 2016-12-19
SAJ PA 042001 J Horácio Martins de Jesus 2016-12-19
SAJ PA 046353 B António João Marques Agostinho 2016-12-19
SAJ MARME 060378 D Paulo Jorge Nogueira de Oliveira 2016-12-19
COR ENGAER 039616 J João Guilherme Machado Vieira 2016-12-20
TCOR TABST 020247 K Fernando de Sousa Oliveira 2016-12-20
MAJ TS 038240 L Cândido Carvalhosa Pereira 2016-12-20
SAJ PA 027528 L Manuel Bernardo da Cruz Miranda 2016-12-20
SAJ MARME 057420 B José Manuel Milheiro Pires 2016-12-21
COR ENGAER 076442 G António Pedro Fernandes Costa 2016-12-22
MAJ TOCART 041937 A Carlos Manuel...
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