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Despacho n.º 4035/2021

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Vincent
Data de publicação22 Abril 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Cultura

Despacho n.º 4035/2021

Sumário: Exonera, a seu pedido, João Manuel Lima de Oliveira Pinharanda Nunes da coordenação da programação cultural no quadro da Temporada Cruzada Portugal-França 2021/22.

1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 15.º e no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, que aprova o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional, na sua redação atual, nas alíneas c), f), g) e i) do n.º 1 e na alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2016, de 22 de novembro, exonera-se, a seu pedido, João Manuel Lima de Oliveira Pinharanda Nunes, adido técnico principal para a área cultural na Embaixada de Portugal em Paris, das funções de coordenador da programação cultural no quadro da Temporada Cruzada Portugal-França 2021/22, para as quais tinha sido designado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pela Ministra da Cultura, através do Despacho n.º 9174/2019, de 26 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º...

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