Despacho n.º 10462/2017
Data de publicação | 30 Novembro 2017 |
Seção | Serie II |
Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea |
Despacho n.º 10462/2017
Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 3070/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que sejam promovidos ao posto de sargento-chefe, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º, no n.º 1 do artigo 63.º do mesmo Estatuto e na alínea c) do n.º 1 do artigo 263.º do Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, conjugado com o artigo 14 do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e em conformidade com Despacho n.º 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
Quadro de Sargentos MMT
SAJ MMT 066475 J Paulo Jorge Neves Fernandes - CFMTFA
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à reserva do SCH MMT 049583-C António José de Oliveira Rodrigues, verificada em 31 de dezembro de 2016.
Quadro de Sargentos MMA
SAJ MMA 066348 E Manuel António Faria Ferreira - DEP
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do então SCH MMA 049670-H Rui Jorge Gomes Joaquim, verificada em 31 de dezembro de 2016.
Quadro de Sargentos MARME
SAJ MARME 057451 B Jorge Manuel dos Santos Bandarra - DMSA
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do então SCH MARME 057534-J Carlos Albino Bordalo Nunes, verificada em 31 de dezembro de 2016.
Quadro de Sargentos MELIAV
SAJ MELIAV 064622 K Luís Filipe dos Anjos Farinha - DEP
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 059522-F Januário José Carrasco Nobre, verificada em 31 de dezembro de 2016.
Quadro de Sargentos MELECA
SAJ MELECA 057674 D Carlos Manuel da Graça Carrilho - CME
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2016.
Quadro de Sargentos SAS
SAJ SAS 062881 G Francisco José Murteira Alho - CASE
SAJ SAS 067302 B Paulo Jorge de Almeida Veiga - DP
O primeiro...
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