Despacho n.º 1043/2018

Data de publicação29 Janeiro 2018
SectionSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho n.º 1043/2018

Artigo único

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que sejam promovidos ao posto de sargento-chefe, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º, no n.º 1 do artigo 63.º do mesmo Estatuto e na alínea c) do n.º 1 do artigo 263.º do Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, conjugado com o artigo 14 do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e em conformidade com Despacho n.º 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:

Quadro de Sargentos OPCOM

SAJ OPCOM 064893-A José Eduardo dos Reis Semião - CT

Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de adido em comissão normal do SCH OPCOM 070936-A Paulo Alexandre Terras Saraiva, verificada em 18 de dezembro de 2017.

Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2017.

Quadro de Sargentos OPMET

SAJ OPMET 060542-F Paulo Jorge Dias Português Santos - CA

Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH OPMET 057180-G José Manuel Leal Ferreira, verificada em 31 de dezembro de 2017.

Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.

Quadro de Sargentos OPCART

SAJ OPCART 066738-C Carlos Alberto Mendes Gaspar - CA

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 15 de dezembro de 2017.

Conta a antiguidade desde 15 de dezembro de 2017.

SAJ OPCART 070863-B Paulo Alexandre da Silva Pedro Contreiras - DGMFA

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2017.

Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.

Quadro de Sargentos MMA

SAJ MMA 066449-K José João Baptista da Silva - CFMTFA

Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMA 057421-L Cândido António Barbosa da Cunha Rodrigues, verificada em 9 de dezembro 2017.

Conta a antiguidade desde 9 de dezembro 2017.

SAJ MMA 066409-L Paulo José de Sá Teixeira - DEP

Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MMA 057537-C João Manuel Rodrigues Picão, verificada em 18 de dezembro de 2017.

Conta a antiguidade desde 18 de dezembro 2017.

SAJ MMA 064481-B José Augusto de Araújo Simão Santos...

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