Despacho n.º 5001/2008, de 25 de Fevereiro de 2008

Despacho n. 5001/2008

Em cumprimento do n 5 do artigo 25 do Decreto-Lei N 215/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Cultura, foi publicado o Decreto-Lei n 97/2007, de 29 de Março, que cria o Instituto dos Museus e da Conservaçáo, IP, e define a respectiva missáo e atribuiçóes, no âmbito do processo global de reforma da Administraçáo

Pública. Através da Portaria n 377/2007, de 30 de Março, foram aprovados os estatutos do IMC, IP, definida a respectiva organizaçáo interna e as competências das respectivas estruturas orgânicas.

Considerando que com a publicaçáo do Decreto-Lei n 97/2007 e na sequência desta reestruturaçáo, cessaram as comissóes de serviço dos titulares de cargos dirigentes intermédios, sendo, portanto, necessário proceder à nomeaçáo dos dirigentes dos serviços dependentes de forma a garantir o normal funcionamento dos serviços e a rápida consolidaçáo da estrutura do IMC, IP:

Ao abrigo do disposto no artigo 27 da lei n 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela lei n 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituiçáo, a Licenciada Matilde Tomás do Couto no cargo de Directora equiparada a Chefe de Divisáo do Museu de José Malhoa e Museu da Cerâmica, cargo de direcçáo intermédia de 2 grau, nos termos do n 8 do Artigo 1 da Portaria n 377/2007 de 30 de Março.

A nomeada possui os requisitos legais exigidos, bem como capacidades adequadas e experiência profissional, correspondendo, por conseguinte, ao perfil pretendido para o lugar a prover, evidenciado na síntese curricular anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

A presente nomeaçáo produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2007.

13 de Agosto de 2007. - O Director, Manuel de Lemos Bairráo Oleiro.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria Matilde da Costa Tomás do Couto;

Data de nascimento - 4 de Maio de 1952;

Nacionalidade - Portuguesa

2 - Formaçáo académica e profissional

Licenciatura em Filologia Românica, Faculdade de Letras de Lisboa, 1978; Curso de Conservador de Museus, Instituto Português do Património Cultural, 1980;

Cursos intensivos de direito e Administraçáo Pública da cultura, Universidade Católica e Ministério da Cultura, 2002;

Seminário de Alta Direcçáo, INA, 2005;

Curso de Formaçáo para Gestores Públicos - FORGEP, INA, 2006; Séminaire Européen de Conservateurs, Direction des Musées de France, 2007.

3 - Actividade profissional

Directora do Museu José Malhoa, desde Setembro de 1999; Responsável...

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