Despacho (extrato) n.º 5972/2018
| Data de publicação | 19 Junho 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral |
Despacho (extrato) n.º 5972/2018
1 - Por despacho da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 28 de maio de 2018, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 3 e na alínea h) do n.º 4, ambos do artigo 4.º, no n.º 2 do artigo 6.º, no n.º 1 do artigo 9.º e no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2011, de 26 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 116/2015, de 23 de junho, e no uso de competências delegadas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros conforme disposto na alínea a) do n.º 2.5 do Despacho n.º 8134/2017, publicado no Diário da República n.º 181, 2.ª série, de 19 de setembro, foi renovada, pelo período de três anos, sob proposta de S. Exa. o Ministro da Cultura, a comissão de serviço de José Pedro Barbosa Berhan da Costa, no cargo de adido técnico principal, para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Madrid, Espanha.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do referido Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao referido despacho, que produz efeitos a 9 de junho de 2018.
ANEXO
Nota curricular
Pedro Berhan da Costa
Advogado
Nascido no Porto, em 29/06/59
Licenciado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica, de Lisboa (curso de 1976/1982);
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1985;
Jornalista na Rádio Renascença (1981/82) e colaborador na área da política internacional da mesma RR, até 1983;
Adjunto do Gabinete do Ministro da Justiça do VIII Governo Constitucional, de julho a dezembro de 1982;
Jurista na Administração Pública desde dezembro de 1982;
Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Florestal, integrado no Ministério da Agricultura, de maio de 1993 a maio de 1995;
Vice-Presidente da Direção do IPACA - Instituto Português das Artes Cinematográficas e do Audiovisual, integrado no Ministério da Cultura, de dezembro de 1995 a dezembro de 1998;
Vice-Presidente da Direção do ICAM - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia, integrado no Ministério da Cultura, de dezembro de 1998 a abril de 1999;
Presidente da Direção do ICAM, de abril de 1999 a novembro de 2002;
Diretor do GMCS - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de novembro de 2008 a junho de 2015;
Conselheiro Cultural na Embaixada de Portugal, em Madrid, desde junho de 2015.
Atividades profissionais
Advogado
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