Despacho (extrato) n.º 1159/2018

Data de publicação01 Fevereiro 2018
SeçãoParte B - Assembleia da República
ÓrgãoAssembleia da República - Secretário-Geral

Despacho (extrato) n.º 1159/2018

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e ainda da Lei n.º 13/2010, de 19 de julho e da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2018, inclusive, para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Comunista Português, com a categoria de...

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