Deliberação (extrato) n.º 740/2018

CourtTrabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Published date03 Julho 2018

Deliberação (extrato) n.º 740/2018

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, que estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro, alterada pela Portaria n.º 191/2015, de 29 de junho, e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por deliberação do Conselho Diretivo, de 18 de junho de 2018, foi nomeado, em regime de substituição e até à conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, o licenciado Rafael Ângelo de Figueiredo Pinto, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 20 de junho de 2018.

Nota curricular

Rafael Ângelo de Figueiredo Pinto, nascido em 11 de março de 1974, é licenciado em Economia, pela Universidade Lusíada.

Integrou o quadro do IEFP, IP a 8 de agosto de 1998, na carreira de Técnico Superior, e até 2004 exerceu funções no Centro de Emprego de Seixal.

Desde 2004 exerce funções nos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Para além...

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