Declaração de Retificação n.º 9/2021 de 2 de março de 2021

Data de publicação02 Março 2021
Número da edição42
ÓrgãoSecretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
SeçãoSérie 2

Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, na sua redação atual, republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2020/A, de 31 de julho, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 2041/2020, de 21 de dezembro de 2020, publicado no n.º 247, da II Série, do Jornal Oficial, declara-se que o Despacho n.º 376/2021, de 24 de fevereiro de 2021, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:


No preâmbulo, onde se lê:

“…nomeado através do Despacho n.º 635/2019, de 8 de maio,…”


Deve ler-se:

“…nomeado através do Despacho n.º 1832/2019, de 14 de novembro. …”


Na alínea f) do n.º1 onde se lê:

“Federação Agrícola dos Açores, representada pela Associação de Agricultores da Ilha do Faial;”


Deve ler-se:

“Federação Agrícola dos Açores, representada pela Associação de Agricultores da Ilha Terceira;”


24 de fevereiro de 2021. - A Chefe do Gabinete, Alódia de...

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