Declaração de Retificação n.º 22/2021 de 8 de novembro de 2021

Data de publicação08 Novembro 2021
Número da edição188
ÓrgãoVice-Presidência do Governo Regional
SeçãoSérie 1

Considerando que a Portaria n.º 116/2021, de 28 de outubro, publicada na I Série do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, n.º 183, de 28 de outubro de 2021, carece de correção por erro material proveniente de divergência entre o texto original e o texto editado.

Assim, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2020/A, de 31 de julho, procede-se à retificação da referida Portaria, nos termos seguintes:

No ponto 3 da Portaria n.º 116/2021, de 28 de outubro, publicada na I Série do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, n.º 183, onde se lê:

“O presente programa será igualmente alvo de Aviso de Abertura de Concurso, a publicitar em www.prr.pt, em conformidade com as regras definidas no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.”

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