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Contrato-Programa n.º 34/2023 de 17 de fevereiro de 2023

Texto Original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Fevereiro 2023
Número da edição35
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Saúde e Desporto, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência cooperar com as entidades do associativismo desportivo da Região, garantindo-lhes apoio financeiro para o desenvolvimento das suas atividades;

Considerando que a Associação de Jovens da Fonte do Bastardo participou nos 1/4 de final da CEV Volleyball Challenge Cup 2023 Men, em seniores, na época desportiva de 2022/2023, por indicação da Federação Portuguesa de Voleibol e por força da classificação que obteve na época desportiva anterior;

Assim, conforme a Resolução do Conselho do Governo n.º 13/2023, de 9 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial n.º 14, I Série, de 9 de fevereiro de 2023, e ao abrigo do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual, da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com a Portaria n.º 54/2022, de 4 de julho, com a Resolução do Conselho do Governo n.º 127/2022, de 05 de agosto, a Declaração de Retificação n.º 7/2022, de 9 de agosto, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, na sua redação atual, e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, na sua redação atual, é celebrado entre:

1) A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD ou primeiro outorgante, representada por Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa, Diretor Regional;

2) A Associação de Jovens da Fonte do...

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