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Contrato-Programa n.º 248/2021 de 22 de novembro de 2021

Texto Original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Novembro 2021
Número da edição231
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Saúde e Desporto, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência cooperar com as entidades do associativismo desportivo da Região, garantindo-lhes apoio financeiro para o desenvolvimento das suas atividades;

Considerando que o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal, participa na fase de qualificação da Men's Champions League, em seniores masculinos, na época desportiva de 2021/2022, por indicação da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa e por força da classificação que obteve na época desportiva anterior;

Assim, conforme a Resolução do Conselho do Governo n.º 259/2021, de 15 de novembro, publicada no Jornal Oficial n.º 191, I Série, de 15 de novembro, e ao abrigo do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual, da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 211/2021, de 23 de agosto, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, na sua redação atual, e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, é celebrado entre:

1) A Direção Regional do Desporto, adiante designada...

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