Aviso n.º 14850/2018
| Data de publicação | 16 Outubro 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Leiria |
Aviso n.º 14850/2018
1 - Por despacho, de 9 de agosto de 2018, do Senhor Presidente, Professor Doutor Rui Filipe Pinto Pedrosa, do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), nos termos do disposto no Despacho n.º 199/2018, de 21 de maio, foi autorizada a abertura, pelo período de quinze dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso de seleção internacional para um lugar de investigador auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica na área científica de Bioquímica em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao desenvolvimento de atividades de investigação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. O investigador deverá desenvolver investigação de alta qualidade, incluindo planeamento experimental, implementação laboratorial e publicação de resultados, no âmbito do projeto MBSTox - Sistemas biomoleculares multifuncionais para novos métodos de descontaminação, proteção e avaliação toxicológica. Este projeto prevê o desenvolvimento de biossistemas de diferentes complexidades para adsorção e degradação de poluentes tóxicos orgânicos e novos métodos em toxicologia dérmica.
2 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC) e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, bem como o Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro.
3 - Nos termos do artigo 16.º do RJEC, o presente procedimento concursal está dispensado da autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, referido no n.º 5 do artigo 30.º da LTFP e do procedimento de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação, referido no artigo 265.º da LTFP.
4 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC o júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Nuno Miguel Morais Rodrigues;
Vogais efetivos
Vogal: Ricardo José Lucas Lagoa;
Vogal: Paula Alexandra Quintela Videira.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Joaquim Rui de Castro Rodrigues; 2.º Vogal: Mário Emanuel Campos de Sousa Diniz.
O presidente do júri será substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.
5 - O local de trabalho situa-se Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, ou noutros locais afetos ao Instituto Politécnico de Leiria, ou outros, como na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, de acordo com as exigências e necessidades do projeto de investigação.
6 - A remuneração mensal a atribuir é a prevista na alínea a), do n.º 1, do artigo 5.º do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017 e os contratos a celebrar são remunerados de acordo com o nível remuneratório 33 da TRU, no valor ilíquido de (euro) 2.128,34, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do mesmo artigo.
7 - Ao concurso podem...
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