Aviso n.º 13517/2020
| Data de publicação | 09 Setembro 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade Católica Portuguesa |
Aviso n.º 13517/2020
Sumário: Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito da Faculdade de Direito - Escola do Porto.
A Universidade Católica Portuguesa, considerando o disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 15/2013, de 7 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, e na nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, torna público o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Direito da Faculdade de Direito - Escola do Porto, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior em 31 de julho de 2015. Ao pedido de registo foi atribuído o n.º R/A-Cr 300/2015, com data de despacho de 21/10/2015.
28 de julho de 2020. - A Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Maria de Oliveira Capeloa Gil.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Católica Portuguesa.
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Direito - Escola do Porto.
3 - Grau ou diploma: Licenciatura.
4 - Ciclo de estudos: Licenciatura em Direito.
5 - Área científica predominante: Direito.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 ECTS.
7 - Duração normal do ciclo de estudos: Direito - ramo Direito: 8 semestres; Direito - ramo Gestão e Finanças: 8 semestres ou 10 semestres em tempo parcial.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: ramo Direito e ramo Gestão e Finanças.
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
Ramo Direito
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
Ramo Gestão e Finanças
(ver documento original)
10 - Observações:
As unidades curriculares Tecnologias da Informação e Inglês têm carácter instrumental e condicionam a progressão dos estudantes. No entanto, não atribuem ECTS, uma vez que não é obrigatória a frequência dessas unidades curriculares, bastando a aprovação em teste diagnóstico.
11 - Plano de estudos:
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito - Escola do Porto
Ciclo de estudos: Licenciatura em Direito - Ramo Direito
Grau de licenciado
QUADRO N.º 3
Unidades Curriculares Obrigatórias
(ver documento original)
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito - Escola do Porto
Ciclo de estudos: Licenciatura em Direito - Ramo Direito
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
Opcionais jurídicas e não-jurídicas*
*Listam-se, no quadro seguinte, a título...
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