Aviso n.º 7115/2006, de 14 de Dezembro de 2006
Aviso n. 7115/2006 - AP
A Dr.ª Sílvia Raquel F. Patronilho, juíza de direito da secçáo única do Tribunal da Comarca de Almeida, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 262/03.1TBALD, pendente neste Tribunal contra o arguido Emanuel Miguel Jorge, filho de Miguel António Jorge e de Domingas Pedro, nascido em 6 de Agosto de 1968, solteiro, com domicílio na Avenida de Espanha, 85, 4., esquerdo, Casal de Cambra, 2745 Casal de Cambra, por se encontrar acusado da prática de um crime de falsificaçáo de documento, previsto e punido pelo artigo 256., n. 1, alínea c), e n. 3 do Código Penal, praticado em 5 de Março de 1996, por despacho de 23 de Outubro de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo.
26 de Outubro de 2006. - A Juíza de Direito, Sílvia Raquel F. Patronilho. - A Escrivá-Adjunta, Maria da Conceiçáo Romano.
Aviso n. 7116/2006 - AP
A Dr.ª Sílvia Raquel F. Patronilho, juíza de direito da secçáo única do Tribunal da Comarca de Almeida, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n. 248/05.1TBALD, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Fernandes de Jesus dos Santos, filho de José Manuel dos Santos e de Laurinda de Jesus Galizio, natural de Almeida, Leomil, Almeida, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Março de 1980, titular do bilhete de identidade n. 12682656, com domicílio na Ansul, Leomil, 6350 Almeida, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143., n. 1, do Código Penal, praticado em 25 de Dezembro de 2001, por despacho de 20 de Outubro de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por desistência da queixa apresentada contra o arguido acima identificado.
26 de Outubro de 2006. - A Juíza de Direito, Sílvia Raquel F. Patronilho. - A Escrivá-Adjunta, Maria da Conceiçáo Romano.
Aviso n. 7117/2006 - AP
A Dr.ª Sílvia Raquel F. Patronilho, juíza de direito da secçáo única do Tribunal da Comarca de Almeida, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 26/03.2GTGRD, pendente neste Tribunal contra o arguido, António Henrique Gomes Figueiredo, filho de José de Sousa Figueiredo e de Maria Helena Ferreira Gomes, natural de Sátáo, Ferreira...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO