Aviso n.º 7101/2006, de 14 de Dezembro de 2006
Aviso n. 7101/2006 - AP
A Dr.ª Sandra Carvalho, juíza de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada,faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n. 830/
93.8TBALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Carlos de Oliveira Arez, filho de Isaque de Jesus Arez e de Maria da Silva de Oliveira, natural de Almada, Almada, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Fevereiro de 1951, solteiro, com a profissáo de serralheiro mecânico, titular do bilhete de identidade n. 6204949, com domicílio na Rua Adriano Correia de Oliveira, bloco H, 1., direito, Laranjeiro, 2810 Laranjeiro, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204. do Código Penal, praticado em 20 de Dezembro de 1992, por despacho de 16 de Outubro de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por ter falecido.
24 de Outubro de 2006. - A Juíza de Direito, Sandra Carvalho. -
A Escrivá-Adjunta, Maria Teresa Andrade.
Aviso n. 7102/2006 - AP
A Dr.ª Sandra Carvalho, juíza de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n. 612/
96.5PCALM-A, pendente neste Tribunal contra o arguido Nuno Jorge dos Santos Rodrigues, filho de José António Rodrigues e de Maria Nascimento dos Santos, natural de Almada, Almada, de nacionalidade portuguesa, nascido em 30 de Setembro de 1976, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 115580391, com domicílio na Praceta Lobito, lote 6, 3.-A, Quinta da Princesa, 2845-022 Amora, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 10. do Código Penal, praticado em 20 de Julho de 1996, por despacho de 21 de Setembro de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal.
25 de Outubro de 2006. - A Juíza de Direito, Sandra Carvalho. -
A Escrivá-Adjunta, Maria Teresa Andrade.
Aviso n. 7103/2006 - AP
A Dr.ª Sandra Carvalho, juíza de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n. 565/
94.4TAALM, pendente neste Tribunal contra a arguida Luísa Perpétua Vidal...
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