Aviso de contumácia n.º 7495/2006, de 28 de Junho de 2006
Aviso de contumácia n. 7495/2006 - AP. - A Dr.ª Sara André dos Reis Marques, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 869/02.4JAPRT, pendente neste Tribunal contra a arguida Cristina Elena Panâ, filha de Cristinel Luigi e de Toderase Cerascla, de nacionalidade romena, nascida em 27 de Maio de 1981, solteira, titular do passaporte n. 4688640, com domicílio em Str. Carcavelos Paretclimon Ac C3 3. 1, Piatra Neamt, Roménia, por se encontrar acusado da prática de um crime de contrafacçáo de moeda, previsto e punido pelo artigo 265. do Código Penal, praticado em 24 de Julho de 2002, por despacho de 21 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.°, n. 6, do Código de Processo Penal, por detençáo.
24 de Abril de 2006. - A Juíza de Direito, Sara André dos Reis Marques. - A Oficial de Justiça, Isabel Coutinho.
TRIBUNAL DA COMARCA DE VALENçA
Aviso de contumácia n. 7496/2006 - AP. - A Dr.ª Rita Gonçalves, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Valença, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 27/01.5TBVLN, pendente neste Tribunal contra o arguido Bruno Manuel Correia dos Santos, filho de Manuel dos Santos Gonçalves da Bispa e de Maria Helena Correia Carreira Gonçalves, natural de Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 6 de Julho de 1982, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 12922254, com domicílio em
17 Impasse Albert Camus, 78580 Maule, França, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla para obtençáo de alimentos, bebidas ou serviços, previsto e punido pelo artigo 220. do Código Penal, praticado em 11 de Abril de 2000, por despacho de 24 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.°, n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo.
24 de Abril de 2006. - A Juíza de Direito, Rita Gonçalves. - A Oficial de Justiça, Carminda Ferreira.
Aviso de contumácia n. 7497/2006 - AP. - A Dr.ª Rita Gonçalves, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Valença, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 221/99.7GBVLN, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Maria Domingos Bumba...
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