Aviso de contumácia n.º 7290/2006, de 28 de Junho de 2006
Aviso de contumácia n. 7290/2006 - AP. - A Dr.ª Manuela Sousa, juíza de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que no processo comum (tribunal singular)
n. 106/02.1TALSD, pendente neste Tribunal contra o arguido José Agostinho Monteiro da Silva, filho de Joaquim da Silva Teixeira e de Maria da Glória Monteiro Pinto, natural de Sernande, Felgueiras, de nacionalidade Portugal, nascido em 17 de Setembro de 1964, divorciado, titular do bilhete de identidade n. 6882346, com domicílio no lugar de Cimalhas, Sernande, 4610 Felgueiras, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla para obtençáo de serviços previsto e punido pelo artigo 220., n. 1, alínea c), do Código Penal, por despacho de 18 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.
26 de Abril de 2006. - A Juíza de Direito, Manuela Sousa. -
O Oficial de Justiça, Augusto Baltasar.
JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE LOUSADA
Aviso de contumácia n. 7291/2006 - AP. - O Dr. António Pedro Peniche, juiz de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n. 1362/03.3TBLSD, pendente neste Tribunal contra o arguido António de Oliveira Quintaneiro, filho de Manuel António Oliveira Quintaneiro e de...
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