Aviso de contumácia n.º 7290/2006, de 28 de Junho de 2006
Aviso de contumácia n. 7290/2006 - AP. - A Dr.ª Manuela Sousa, juíza de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que no processo comum (tribunal singular)
n. 106/02.1TALSD, pendente neste Tribunal contra o arguido José Agostinho Monteiro da Silva, filho de Joaquim da Silva Teixeira e de Maria da Glória Monteiro Pinto, natural de Sernande, Felgueiras, de nacionalidade Portugal, nascido em 17 de Setembro de 1964, divorciado, titular do bilhete de identidade n. 6882346, com domicílio no lugar de Cimalhas, Sernande, 4610 Felgueiras, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla para obtençáo de serviços previsto e punido pelo artigo 220., n. 1, alínea c), do Código Penal, por despacho de 18 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.
26 de Abril de 2006. - A Juíza de Direito, Manuela Sousa. -
O Oficial de Justiça, Augusto Baltasar.
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JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE LOUSADA
Aviso de contumácia n. 7291/2006 - AP. - O Dr. António Pedro Peniche, juiz de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n. 1362/03.3TBLSD, pendente neste Tribunal contra o arguido António de Oliveira Quintaneiro, filho de Manuel António Oliveira Quintaneiro e de Maria Ferreira de Oliveira, natural de Oliveira do Bairro, Troviscal, Oliveira do Bairro, de nacionalidade portuguesa, nascido em 12 de Dezembro de 1961, casado, titular do bilhete de identidade n. 8800881, com domicílio na Rua Nova, 12, Malhapáo Rico, Oiá, 3770 Oliveira do Bairro, por se encontrar acusado da prática de um crime de passagem de moeda falsa, previsto e punido pelo artigo 265., n. 1, alínea a), do Código Penal, praticado em 15 de Março de 1999 e um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217. do Código Penal, praticado em 15 de Março de 1999, por despacho de 28 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por o arguido ter prestado termo de identidade e residência.
28 de Abril de 2006. - O Juiz de Direito, António Pedro Peniche. - O Oficial de Justiça, Joaquim Fernando Pereira Alves.
Aviso de contumácia n. 7292/2006 - AP. - O Dr. António Pedro Peniche, juiz de direito do 2...
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