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Aviso de contumácia n.º 7289/2006, de 28 de Junho de 2006

Texto Original (Diário da República) Citações 5 Citado por Related
Vincent

Aviso de contumácia n. 7289/2006 - AP. - O juiz de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca da Lousá, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 409/04.0TBLSA, pendente neste Tribunal contra o arguido António Jorge Filipe Rodrigues, filho de Manuel Rodrigues António e de Maria Elvira Filipe de Carvalho António, nascido em 2 de Março de 1976, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 11093303, com domicílio na Rua da Coutada, 3220 Miranda do Corvo, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204. do Código Penal, praticado em, por despacho de 27 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal.

27 de Abril de 2006. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) -

A Oficial de Justiça, Filomena Sousa.

  1. JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE LOUSADA

Aviso de contumácia n. 7290/2006 - AP. - A Dr.ª Manuela Sousa, juíza de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que no processo comum (tribunal singular)

n. 106/02.1TALSD, pendente neste Tribunal contra o arguido José Agostinho Monteiro da Silva, filho de Joaquim da Silva Teixeira e de Maria da Glória Monteiro Pinto, natural de Sernande, Felgueiras, de nacionalidade Portugal, nascido em 17 de Setembro de 1964, divorciado, titular do bilhete de...

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