cuidados paliativos no porto
217 resultados para cuidados paliativos no porto
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... de Saúde Mental e ao Programa de Cuidados" Continuados e Paliativos a Idosos e a Carta de Sa\xC3"... com a obra de Requalificaçáo do Porto da Praia da Vitória e ordenamento da sua ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... nas duas capitais metropolitanas, Lisboa e Porto; - O estudo de uma iniciativa Novas Paisagens ...ínica que proporciona uma melhoria dos cuidados de saúde. O prosseguimento da informatização ..., designadamente na área de cuidados paliativos a idosos; - Com o Ministério do Ambiente, no ...
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Acórdão nº 07P2030 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2008
Não há lugar, em processo tutelar educativo, ao desconto do tempo de permanência do menor em centro educativo, quando, sujeito a tal medida cautelar, vem, posteriormente, a ser -lhe aplicada a medida tutelar de internamento.
...ão proferido pelo Tribunal da Relação do Porto", em 14 de Março de 2007, no P.° n.° 4118/06-4.\xC2"... do ordenamento jurídico, entregue aos cuidados proteccionistas de um "Estado-tutor", que «não ... familiar, cria um arsenal de meios paliativos que, em muitos casos, mais não fazem que vigiar ...