aperfeiçoamento activo

1422 resultados para aperfeiçoamento activo

  • Acórdão n.º 620/2007, de 14 de Janeiro de 2008
  • Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
    ... 12.4.2.1 - Evoluçáo no período 2002/2004 ... 12.4.2.2 - Activo ... 12.4.2.3 - Fundos Próprios ... 12.4.2.4 - Passivo ... 12.4.3 - ... da execuçáo das contas em análise, carecia ainda de aperfeiçoamento nos interfaces dos sistemas aplicacionais com o SIF, designadamente, no ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... a cabo uma clarificação da rede do ensino superior e um aperfeiçoamento da acção social escolar; c) No que respeita à organização e gestão ... de competitividade já consolidado, podendo aspirar a um papel activo em diferentes cenários de reordenamento do espaço europeu; - a região ...
  • Declaração n.º DD7016, de 20 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Declaração n.º DD7019, de 23 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Decreto-Lei n.º 200/80, de 24 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Portaria n.º 337/80, de 20 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Declaração n.º DD7020, de 23 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Decreto-Lei n.º 195/80, de 20 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Aviso n.º DD92/80, de 23 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Aviso n.º DD91/80, de 21 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Portaria n.º 347/80, de 24 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Portaria n.º 341/80, de 21 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Decreto-Lei n.º 200-G/80, de 24 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Portaria n.º 338/80, de 21 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Decreto-Lei n.º 200-F/80, de 24 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Portaria n.º 339/80, de 21 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Decreto-Lei n.º 200-A/80, de 24 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Decreto-Lei n.º 194/80, de 19 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Portaria n.º 340/80, de 21 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Decreto-Lei n.º 200-E/80, de 24 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Portaria n.º 336/80, de 19 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Portaria n.º 342/80, de 21 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Decreto-Lei n.º 200-M/80, de 24 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...
  • Lei n.º 10/80, de 19 de Junho de 1980
    ... , ou só projecto, a proposta de aplicação de recursos em activo fixo adicional que afecte a produção em quantidade, qualidade ou custo e ... , da totalidade dos gastos suportados com a formação e aperfeiçoamento do pessoal, relacionados com o projecto de investimento; e) Isenção ou ...

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