April 21, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 6995/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6996/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6993/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6994/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 21 de Abril de 2010
- Portaria n.º 271/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7957/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7963/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7068/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal, de 21 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 774/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7001/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7006/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7019/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 21 de Abril de 2010
- Contrato n.º 231/2010 - Ministério da Educação e Município de Faro, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7939/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7952/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 21 de Abril de 2010
- Portaria n.º 278/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7011/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7935/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7039/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7941/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7062/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7959/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 21 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 777/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7945/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 21 de Abril de 2010
- Contrato n.º 236/2010 - Ministério da Educação e Município de Olhão, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7947/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7953/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira, de 21 de Abril de 2010
- Portaria n.º 274/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7056/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7034/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7065/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7050/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7007/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7049/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 21 de Abril de 2010
- Portaria n.º 272/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7035/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 21 de Abril de 2010
- Contrato n.º 227/2010 - Ministério da Educação e Município de Albufeira, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6997/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7016/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7058/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço, de 21 de Abril de 2010
- Contrato n.º 232/2010 - Ministério da Educação e Município de Lagoa, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7002/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7023/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7020/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 21 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 775/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7040/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7942/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7012/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 21 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7943/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7960/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, de 21 de Abril de 2010
- Contrato n.º 237/2010 - Ministério da Educação e Município de Portimão, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7946/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7028/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 21 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7948/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7063/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7955/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7008/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Abril de 2010
- Portaria n.º 275/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7954/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7936/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7036/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7051/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7066/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7024/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6998/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7059/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira, de 21 de Abril de 2010
- Contrato n.º 233/2010 - Ministério da Educação e Município de Lagos, de 21 de Abril de 2010
- Contrato n.º 228/2010 - Ministério da Educação e Município de Alcoutim, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7003/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7041/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 21 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 776/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7017/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7031/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7053/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7013/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 21 de Abril de 2010
- Contrato n.º 238/2010 - Ministério da Educação e Município de Vila Real de Santo António, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7047/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7043/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 21 de Abril de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 737/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7961/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal, de 21 de Abril de 2010
- Portaria n.º 269/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7046/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7949/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7009/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7029/2010 - Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7956/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7064/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7021/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 21 de Abril de 2010
- Portaria n.º 276/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7937/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7037/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 21 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6999/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7004/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7025/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 21 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7964/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 21 de Abril de 2010
- Contrato n.º 229/2010 - Ministério da Educação e Município de Aljezur, de 21 de Abril de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado