September 21, 2009
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2009, de 21 de Setembro de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2009, de 21 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1082/2009, de 21 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1083/2009, de 21 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1084/2009, de 21 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1085/2009, de 21 de Setembro de 2009
Serie II
- Aviso n.º 16386/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21147/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21188/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21148/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16387/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21149/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16388/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21150/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 21 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 619/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16389/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21151/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 21 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 7052/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16390/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16391/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21152/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, de 21 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2334/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21189/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21153/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16392/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21154/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21190/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21155/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21156/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21191/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21157/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21192/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21158/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21193/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16393/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - Terrugem, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21159/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21194/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - Terrugem, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21160/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 7055/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21161/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16394/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21162/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21163/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21195/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças, de 21 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 7056/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16345/2009 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16395/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21164/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16396/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21165/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21196/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21166/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16397/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21167/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16398/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21197/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16346/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 21 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 7057/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21198/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16347/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16399/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16400/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21168/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16401/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21169/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 21 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2339/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, de 21 de Setembro de 2009
- Édito n.º 515/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16402/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21170/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21199/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21171/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16403/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21172/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16348/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 301/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16349/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 302/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 303/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16350/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 304/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16351/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 305/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16352/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 306/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16353/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 307/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16354/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21173/2009 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 308/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 309/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21174/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 310/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16355/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 311/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16356/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 312/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16357/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 21 de Setembro de 2009
- Contrato n.º 313/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 21 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16358/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 21 de Setembro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado