professores titulares
- Despacho n.º 16281/2008, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18810/2008, de 27 de Junho de 2008
-
Despacho (extracto) n.º 27181/2008, de 24 de Outubro de 2008
... de subdelegaçáo, a competência de avaliador nos Professores Titulares: ... - António Maria dos Santos ... - Isabel Maria Ferreira ...
-
Despacho n.º 16277/2008, de 13 de Junho de 2008
... Escolas do Barreiro, com efeitos a 1 de Setembro de 2007, os professores abaixo mencionados: ... Direcçáo Regional de Educaçáo de Lisboa e ... à nomeaçáo definitiva para a categoria de professores titulares do quadro da Escola Secundária de Mem Martins, de acordo com o Decreto ...
- Aviso n.º 21936/2008, de 14 de Agosto de 2008
-
Despacho n.º 17335/2008, de 26 de Junho de 2008
... os docentes de Nomeaçáo Definitiva para a categoria de Professores Titular do Quadro do Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos com ...
- Aviso (extracto) n.º 25111/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 16142/2008, de 12 de Junho de 2008
- Despacho n.º 28181/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 18629/2008, de 11 de Julho de 2008
-
Acórdão nº 00368/08.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2011
1 - Apenas o acto decisório é susceptível de ser anulável ou não, sendo que a falta de fundamentação constante da notificação apenas interfere com o início do prazo de sindicabilidade do acto não interferindo com a sua validade. 2 - Face do regime aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 que acabou com a distinção entre professores e professores titulares e nos termos do qual todos os...
... , impunha – se que da notificação das listas de Professores providos e não providos como Professores Titulares constasse a ... - Despacho n.º 18732/2008, de 14 de Julho de 2008
-
Acórdão nº 00003/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
1. É nulo o despacho cujas premissas apontam, umas para o deferimento e outra para o indeferimento de um requerimento e não termina com qualquer decisão, de deferimento ou indeferimento. 2. Sendo o requerimento alvo de um acto nulo, por falta de estatuição, este equivale à omissão da prática do acto devido, para permitir a interposição da acção administrativa especial nos termos do disposto no...
... Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo DL n.º 139-A/90, de ... b), do Decreto-Lei n.º 75/2010, determinou que os professores titulares que, à data da entrada em vigor do diploma, isto é, em 24.06.2010, ... -
Despacho n.º 27889/2008, de 30 de Outubro de 2008
... 149, 2.ª série, de 3 de Agosto de 2007, foram nomeados professores titulares, de acordo com o Decreto-Lei n. 200/2007, de 22 de Maio, com ...
- Aviso (extracto) n.º 20491/2008, de 21 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17732/2008, de 01 de Julho de 2008
-
Despacho (extracto) n.º 18635/2008, de 11 de Julho de 2008
... de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2007, foram nomeados Professores Titulares, nos termos do n. 2 do art. 19 do Decreto-Lei n. 200/2007 de 22 ...
- Aviso n.º 29240/2008, de 11 de Dezembro de 2008
-
Despacho (extracto) n.º 20326/2008, de 01 de Agosto de 2008
... 200/2007, de 22 de Maio, foram nomeados na categoria de professores titulares deste Agrupamento de Escolas, com efeitos desde 1 de Setembro de ...
- Despacho (extracto) n.º 29544/2008, de 17 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18496/2008, de 10 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20327/2008, de 01 de Agosto de 2008
-
Despacho n.º 27585/2008, de 28 de Outubro de 2008
... 218 de 13 de Novembro, foram nomeados os professores do Quadro de Escola, que foram providos na categoria de professores ...
- Despacho n.º 24994/2008, de 07 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 13595/2008, de 15 de Maio de 2008