Flexibilidade do trabalho
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2018
... 2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... 2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2019
... 2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2018
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
... 2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2017
... 2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeita às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2017
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2017
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 409/2016
... 2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 116/2018
... 2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeita às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2018
... ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2018
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2017
... 2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2017
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2017
... 2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2018
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2018
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... 2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... 2 — A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: ... a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente ... no que respeita às relações com o público; ... b) É ...