Flexibilidade do trabalho

3929 resultados para Flexibilidade do trabalho

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2019
    ...2 - A adoção da modalidade de horário flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) A prestação de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2019
    ...2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
    ...2 — A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes:. a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente. no que respeita às relações com o público;. N.º 14 20 de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2019
    ...2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
    ...2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
    ...2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
    ...2 — A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes:. a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente. no que respeita às relações com o público;. b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
    ...2 — A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes:. a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente. no que respeita às relações com o público;. N.º 14 20 de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
    ...2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2018
    ...2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeita às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2021
    ...2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Despacho n.º 6606/2018
    ... 20 de junho, vem restabelecer as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.Com a entrada em vigor em 1 de ... adotar as medidas necessárias de modo a evitar-se que a flexibilidade de entrada e saída nas plataformas móveis origine inexistência de ...
  • Acórdão nº 002980 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 1991

    I - São requisitos do contrato de trabalho a subordinação juridica e a subordinação economica do trabalhador ao empregador. II - O vinculo de subordinação juridica do trabalhador resulta do facto de o trabalhador estar submetido a autoridade e direcção do empregador. III - A subordinação juridica tem de definir-se com bastante latitude e flexibilidade de modo a abranger varias gradações de que e...

    ... Sumário : I - São requisitos do contrato de trabalho a subordinação juridica e a subordinação economica do trabalhador ao ...ção juridica tem de definir-se com bastante latitude e flexibilidade de modo a abranger varias gradações de que e susceptivel. IV - Ao ...
  • Acórdão nº 002980 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 1991

    I - São requisitos do contrato de trabalho a subordinação juridica e a subordinação economica do trabalhador ao empregador. II - O vinculo de subordinação juridica do trabalhador resulta do facto de o trabalhador estar submetido a autoridade e direcção do empregador. III - A subordinação juridica tem de definir-se com bastante latitude e flexibilidade de modo a abranger varias gradações de que e...

    ... Sumário : I - São requisitos do contrato de trabalho a subordinação juridica e a subordinação economica do trabalhador ao ...ção juridica tem de definir-se com bastante latitude e flexibilidade de modo a abranger varias gradações de que e susceptivel. IV - Ao ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2019
    ...2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeita às seguintes regras: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) A prestação de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
    ...2 — A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes: a ) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; . N.º 14 20 de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2022
    ...2 — A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes:. a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente. no que respeita às relações com o público;. N.º 180 16 de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2018
    ...2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
    ...2 — A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes:. a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente. no que respeita às relações com o público;. N.º 14 20 de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2021
    ...2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2021
    ...2 - A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
    ...ário da República, 2.ª série PARTE J3 2 — A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes: a ) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b ) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2017
    ...2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
    ...2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
    ...2 — A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes: a ) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; . N.º 14 20 de ...

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