fidelidade mundial morada
34 resultados para fidelidade mundial morada
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Acórdão nº 89/06.9TBTMR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Junho de 2011
I – A fixação num contrato-promessa de compra e venda de uma cláusula estabelecendo que a celebração do contrato prometido depende do prévio pagamento da totalidade do preço respeitante à venda, pela soma de sucessivos pagamentos parcelares, traduz uma condição a preencher previamente em vista (sine qua non) da celebração do contrato prometido. II – Assim, a pretensão pelo...
... já não residia na morada indicada na alínea J)/[12], facto que era do ... o preço não pago, por razões de fidelidade ao contrato e de equilíbrio das prestações ... como “direito consuetudinário mundial”, assentando na consideração “[…] de que ... -
Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... já existente, se desejamos melhorar a fidelidade e a capacidade de resolução dasprevisões ... (nota 1) OMN (Organização Meteorológica Mundial) ... Descrição das regiões O projecto-piloto ... rádio, quando existe um rádio; b) Nome e morada, bem como o número de telex e de telefone do ...
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Acórdão nº 3228/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Junho de 2004 (caso NULL)
Integra a previsão da figura do abandono do trabalho, preenchendo os respectivos elementos objectivo e subjectivo a situação do trabalhador que, tendo estado de baixa médica de 7/4/97 a 17/6/88, sempre enviando à entidade patronal os respectivos boletins, não compareceu ao serviço após a alta, nem comunicou o motivo da ausência, não respondendo à carta da R. em que lhe era solicitado que...
... trabalho, contra COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE- MUNDIAL, SA, formulando o seguinte pedido: Seja ... de carta registada com A/R para a última morada conhecida do trabalhador ... A necessidade ... -
Acórdão nº 121/10 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Abril de 2010
... dos cônjuges aos deveres de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência ... Outubro de 1981, convidou a Organização Mundial de Saúde a suprimir do seu catálogo de doenças ... sexo, direitos no que respeita à casa de morada comum, relações laborais no sector público e ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... éis com nomes, números de telefone e uma morada; - uma agenda de bolso de cor castanha; - uma ... 3276 , o que , partindo-se da fidelidade à linha programática mais do que uma vez ... dogmática penal após a Segunda Guerra Mundial ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... éis com nomes, números de telefone e uma morada; - uma agenda de bolso de cor castanha; - uma ... 3276 , o que , partindo-se da fidelidade à linha programática mais do que uma vez ... dogmática penal após a Segunda Guerra Mundial ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... éis com nomes, números de telefone e uma morada; - uma agenda de bolso de cor castanha; - uma ... 3276 , o que , partindo-se da fidelidade à linha programática mais do que uma vez ... dogmática penal após a Segunda Guerra Mundial ...
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Decreto n.º 117/82, de 19 de Outubro de 1982
... : a) Relativamente à primeira guerra mundial, os períodos de serviço de guerra no exército ... de abertura do direito ao prémio de fidelidade dos mineiros e à concessão deste prémio ... assistente e indicando além disso a sua morada no país onde se encontra, assim como o nome e a ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... outro serviço local, por alteração da morada do devedor, sem essa alteração ter sido ... claro que se travava de um património mundial de valia indiscutível, seria afastada em ... -se de acções afectas ao prémio de fidelidade e que não chegaram a ser atribuídas por ...