etanol absoluto
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Acórdão nº 2739/08.3TBVIS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2012
I – A taxa de alcoolemia de 1,05 g/l não induz, só por si, o nexo de causalidade entre a condução sob efeito do álcool e o acidente de viação; II – Todavia, de acordo com a prova produzida e as regras da experiência comum, o excesso de velocidade e a diminuição da resposta sensitiva e o aumento do tempo de reacção e redução da acuidade visual e visão periférica do condutor,...
... “atendendo a estas considerações, um indivíduo com 1,05 g/l de etanol no sangue (TAS), apresenta diminuição das capacidades psicomotoras, ... da pena, que a prova de um facto não é em si uma prova de valor absoluto, mas um elevado grau de probabilidade da sua verificação, o bastante ... -
Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... do sistema de confinamento, mas sem ultrapassar 105 kPa em valor absoluto ... Os gases devem estar contidos em embalagens interiores de vidro ou de ... pentanóis, 1120 butanóis, 1148 diacetona-álcool técnica, 1170 etanol (álcool etílico), ou 1170 etanol em solução (álcool etílico em ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... P1 - Álcool ... O álcool (etanol) é proibido, somente em competiçáo, nos desportos a seguir indicados. A ... a assegurar que nos relatórios em causa é garantido o anonimato absoluto dos Praticantes Desportivos Individuais. A utilizaçáo comunicada ou a ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... A retenção dos efluentes não vai eliminar em absoluto o risco de uma contaminação perigosa vir a ocorrer no futuro, na medida ... A presença de etanol no sangue influencia o equilíbrio entre o vapor de mercúrio dissolvido e ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... As respostas individuais não representam um padrão absoluto das propriedades irritantes do material, já que são também avaliados ... quantidades de solventes miscíveis em água (tais como acetona, etanol) para a aplicação e distribuição da substância de ensaio, desde que a ...
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Acórdão nº 02P3145 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
1 - Tratando-se de matéria de facto, mesmo sob a invocação dos vícios do n.º 2 do art. 410.º do CPP, tem entendido o STJ, a uma voz, que lhe não cabe pronunciar-se, pois tendo a natureza de tribunal de revista não lhe cabe reapreciar a questão de facto, por maioria de razão quando já foi exercido efectivamente um duplo grau de jurisdição de matéria de facto pela Relação 2 - As Relações podem...
... ça de álcool no sangue de 0,92 g/l (noventa e dois centigramas de etanol por litro), tudo conforme o aludido relatório de autópsia e o relatório ... inalterada a factualidade apurada pelas instâncias, careça em absoluto de base à crítica formulada àquela decisão.VITem decidido este Supremo ...