código penal estupefacientes
-
Aviso n.º 6261/2006, de 10 de Novembro de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, praticado em 13 de Fevereiro de 2002, por ... 6 do Cdigo de Processo Penal, por apresentao ... 28 de Setembro de 2006. - O ...
-
Aviso n.º 8485/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., do ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por apresentao ... 14 de Novembro de 2006. - A ...
-
Aviso n.º 3219/2006, de 01 de Setembro de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., n. 1, do ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por apresentao em juzo ... 4 de Julho de 2006 ...
-
Aviso n.º 4944/2006, de 13 de Outubro de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes agravado, previsto e punido pelos artigos 21. e ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por se ter apresentado em tribunal ... 5 de ...
-
Anúncio 1470-PU/2007, de 06 de Março de 2007
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelos artigos 21., n. 1, do ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por este se haver apresentado voluntariamente no ...
-
Aviso n.º 3833/2006, de 13 de Setembro de 2006
... da prtica do crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., n. 1, do ... 6, do Cdigo de Processo Penal ... 13 de Julho de 2006. - A Juza de Direito, ...
-
Anúncio 3910-QF/2007, de 25 de Junho de 2007
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., do ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por apresentao em juzo ... 9 de Maio de 2007. - ...
-
Aviso n.º 2741/2006, de 16 de Agosto de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., n. 1, do ... 6, do Cdigo de Processo Penal ... 31 de Maio de 2006. - O Juiz de Direito, ...
-
Aviso n.º 2611/2006, de 16 de Agosto de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., do ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por o arguido se ter apresentado ... 12 de ...
-
Aviso n.º 5395/2006, de 24 de Outubro de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelos artigos 21. e 22. do ... 6, do Cdigo de Processo Penal ... 19 de Setembro de 2006. - O Juiz de Direito, ...
-
Aviso n.º 6018/2006, de 10 de Novembro de 2006
... um crime de trfico para consumo (estupefacientes), previsto e punido pelo artigo 26., n. 1, do ... 6 do Cdigo de Processo Penal, por apresentao ... 4 de Outubro de 2006. - A ...
-
Anúncio 1470-TS/2007, de 06 de Março de 2007
... um crime de trfico eu substncias estupefacientes de menor gravidade, previsto e punido pelo artigo ... 1, do Cdigo de Processo Penal ... 7 de Dezembro de 2006. - A Juza de Direito, ...
-
Anúncio 3910-RO/2007, de 25 de Junho de 2007
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelos artigos 21., n. 1, ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por o mesmo ter sido detido ... 14 de Maro de ...
-
Anúncio 4905-PL/2007, de 25 de Julho de 2007
... da prtica do crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelos artigos 21. e 22. do ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por prescrio ... 11 de Junho de 2007. - A Juza ...
-
Aviso n.º 5946/2006, de 10 de Novembro de 2006
... prtica de um crime de Trfico de estupefacientes, (co-autoria) previsto e punido pelo artigo 21., ... 6 do Cdigo de Processo Penal ... 20 de Setembro de 2006. - A Juza de ...
-
Anúncio 1232-RE/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelos artigos 21.o de 22.o do ... artigo 337.o, n.o 6, do Cdigo de Processo Penal, por o arguido se ter apresentado em juzo ... 18 ...
-
Aviso n.º 2051/2006, de 24 de Julho de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., do ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por se ter apresentado em juzo ... 24 de Maio ...
-
Aviso n.º 3005/2006, de 16 de Agosto de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes previsto e punido pelo artigo 21., n. 1, do ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por apresentao ... 31 de Maio de 2006. - O Juiz ...
-
Aviso n.º 5080/2006, de 13 de Outubro de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., do ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por apresentao em juzo ... 28 de Agosto de ...
-
Anúncio 3910-MO/2007, de 25 de Junho de 2007
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., do ... 6, do Cdigo de Processo Penal, pelo motivo de que as autoridades argentinas ...
-
Aviso n.º 2241/2006, de 24 de Julho de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21. do Decreto-Lei ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por o mesmo ter prestado termo de identidade e ...
-
Aviso n.º 4936/2006, de 13 de Outubro de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes de menor gravi-dade, previsto e punido pelo ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por apresentao do arguido ... 20 de Julho de ...
-
Aviso n.º 5081/2006, de 13 de Outubro de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., n. 1, do ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por ter comparecido em juzo ... 7 de Setembro ...
-
Aviso n.º 6809/2006, de 24 de Novembro de 2006
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelos artigos 21. e 22. do ... 6, do Cdigo de Processo Penal ... 19 de Outubro de 2006. - O Juiz de Crculo, ...
-
Anúncio 1232-PI/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... prtica de um crime de trfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21.o, do ... do artigo 337.o n.o 6 do Cdigo de Processo Penal, por apresentao em juzo ... 15 de Janeiro de ...