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Retificação n.º 7/2024 de 17 de abril de 2024

Texto Original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Abril 2024
Número da edição76
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Por ter sido publicado incorretamente o 1.º aditamento ao contrato programa celebrado com o Sport Club Lusitânia, com o n.º 32/2024, no Jornal Oficial, II série, n.º 55, de 18 de março de 2024, retifica-se a referida publicação.


Onde se lê:

"Assim, ao abrigo do disposto no regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 127/2022, de 5 de agosto, a Declaração de Retificação n.º 7/2022, de 9 de agosto, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, na sua redação atual, e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, na sua redação atual, entre a Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, como primeiro outorgante, representada por Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa, Diretor Regional, e o Sport Club Lusitânia, adiante designado por SCL ou segundo outorgante, representado por Luís Paulo Oliveira Pimentel Carneiro, Presidente da Direção, é efetuado o seguinte aditamento ao contrato-programa:"


Deve ler-se:

"Assim, ao abrigo do disposto no regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com a Portaria n.º 73/2023, de 17 de agosto, com o Decreto Regulamentar...

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